O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira, 25, que o ministro André Mendonça será o relator da investigação sobre os recursos destinados ao filme Dark Horse, uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão de Fachin atendeu ao entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia defendido a redistribuição do caso. A PGR argumentou que os fatos já são objeto de um procedimento sob a relatoria de Mendonça.
Antes de tomar a decisão, Fachin solicitou à área técnica do Supremo esclarecimentos sobre os critérios de distribuição dos processos. Após a análise, ficou definido que o pedido de investigação será conduzido por Mendonça.
O caso chegou ao gabinete de Alexandre de Moraes após o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentar uma notícia-crime pedindo a ampliação da investigação contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro. O pedido de Lindbergh veio após a divulgação de conversas pelo site The Intercept Brasil, nas quais Flávio Bolsonaro teria solicitado ao banqueiro Daniel Vorcaro R$ 134 milhões para financiar o filme.
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De acordo com a notícia-crime, cerca de R$ 61 milhões teriam sido enviados a um fundo ligado a Eduardo nos Estados Unidos. O deputado Farias sustentou que os recursos poderiam ter financiado a atuação de Eduardo contra autoridades brasileiras e, por isso, pediu que o episódio fosse incorporado ao inquérito que já está sob a relatoria de Moraes.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao analisar o caso, afirmou que os fatos relacionados a Vorcaro já estão sob a relatoria de Mendonça, o que justificou a decisão de Fachin.
A cinebiografia Dark Horse tem gerado discussões e polêmicas em torno do uso de recursos públicos e o financiamento de produções cinematográficas, especialmente quando envolvem figuras políticas. O desenrolar da investigação será acompanhado de perto, dado o contexto político atual e as implicações que a decisão poderá ter no cenário eleitoral.
