Os estados brasileiros gastaram mais do que nunca com o Judiciário em 2025. O valor representa crescimento contínuo desde 2013, quando a fatia era de 4,6% do orçamento.
Os gastos dos estados brasileiros com o Poder Judiciário alcançaram um recorde histórico em 2025, totalizando R$ 96 bilhões. Essa informação foi obtida a partir do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), vinculado ao Tesouro Nacional.
No ano anterior, as despesas com o Judiciário haviam somado R$ 95,9 bilhões, o que representou aproximadamente 6,5% do orçamento total dos estados. Esses números mostram um crescimento significativo nos gastos, que em 2021 representavam apenas 4,8% do total de despesas. Comparando com 2013, quando essa fatia era de 4,6%, é possível notar um aumento de dois pontos percentuais ao longo de 12 anos, o que equivale a R$ 28 bilhões a mais.
Entre 2013 e 2021, os gastos com o Judiciário se mantiveram relativamente estáveis, girando em torno de R$ 60 bilhões, ajustados pela inflação. No entanto, a situação mudou drasticamente durante a pandemia, onde os gastos dispararam. De 2021 a 2025, as despesas saltaram de R$ 59,3 bilhões para R$ 95,9 bilhões, representando um aumento de 61,7% nesse período.
Em março de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante ao limitar o pagamento dos chamados “penduricalhos” utilizados por alguns tribunais. O STF reafirmou o teto constitucional de R$ 46,3 mil e estabeleceu novas regras para as folhas de pagamento, proibindo a criação de auxílios e verbas indenizatórias sem a devida autorização legislativa.
De acordo com os ministros do STF, essa decisão pode gerar uma economia de até R$ 7,3 bilhões por ano.
Essas medidas visam reorganizar as despesas e garantir que os gastos não ultrapassem 70% do valor do teto salarial. O impacto dessa decisão poderá ser sentido em todo o sistema judiciário, refletindo em uma gestão mais eficiente dos recursos públicos.
