O projeto pode aliviar agricultores com dívidas acumuladas desde 2019. Relator Renan Calheiros confirmou a votação e prometeu novas emendas ao texto, que prevê financiamento com recursos do Pré-Sal.
O relator do projeto de renegociação de dívidas rurais, senador Renan Calheiros, confirmou que a votação está marcada para esta quarta-feira. O projeto de lei 5.122/2023 abre caminho para a renegociação de aproximadamente R$ 180 bilhões em dívidas acumuladas desde 2019. Segundo Renan, “Vamos acolher mais algumas emendas. A utilização dos fundos e do FGI muda historicamente a lógica da renegociação”.
O texto prevê a criação de uma linha especial de financiamento com recursos do Fundo Social do Pré-Sal, com prazo de dez anos e três de carência. A proposta saiu da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) mais robusta do que entrou, apresentando taxas consideravelmente abaixo do que o Ministério da Fazenda desejava. Além disso, já recebeu emendas da bancada ruralista que ampliam seu alcance, incluindo aquicultura e dívidas geradas pela grande seca no Nordeste entre 2011 e 2018.
Nos bastidores, a articulação em torno do projeto está em curso. O deputado Coronel Zucco, que é pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul, tem pressionado senadores em Brasília, acompanhado por produtores rurais e lideranças do setor. Como o projeto passou por alterações no Senado, ele precisará voltar à Câmara antes da sanção presidencial. Zucco deve intensificar sua atuação na próxima semana para garantir a aprovação.
Por trás dos números, há uma crise humana significativa. O movimento SOS Agro reportou que, em aproximadamente um ano, 26 agricultores no Rio Grande do Sul tiraram a própria vida, motivados, principalmente, pelo alto volume de dívidas. As perdas acumuladas no agronegócio gaúcho ultrapassaram R$ 100 bilhões nos últimos cinco anos. É nesse contexto desafiador que o projeto chega ao plenário, com a bancada ruralista pressionando por uma solução que, embora tardia para alguns, ainda pode beneficiar muitos outros.
