Corpus Christi e o Fórum de Lisboa reduzem a agenda do Senado Federal. Plenário deve ficar parado, com atividades restritas a audiências públicas e matérias técnicas.
O Senado Federal terá uma semana com pouca atividade legislativa, devido ao feriado de Corpus Christi e à realização do 14º Fórum de Lisboa, evento que é conhecido informalmente em Brasília como “Gilmarpalooza”. A agenda da Casa está reduzida, com a expectativa de que as atividades se concentrem em audiências públicas e na análise de matérias de caráter técnico e protocolar.
Na última segunda-feira, 1º de junho, não houve sessão plenária. A principal atividade programada foi uma reunião do Conselho de Comunicação Social, que abordou projetos relacionados à regulação da comunicação, à liberdade de imprensa e ao setor cultural. Entre os temas debatidos estavam relatórios sobre propostas em tramitação no Congresso e uma sugestão para revogar a chamada Lei Felca.
O ritmo mais lento na Câmara também é consequência da movimentação de autoridades brasileiras rumo a Lisboa. O fórum, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, fundado pelo ministro Gilmar Mendes, contará com a presença de integrantes dos tribunais superiores, do governo federal, do Congresso Nacional e de representantes da iniciativa privada em Portugal.
No que diz respeito à agenda do Senado, na terça-feira, 2 de junho, a Casa realizará apenas uma sessão não deliberativa. A pauta inclui três projetos importantes: a criação de campanhas de conscientização sobre os sintomas dos principais tipos de câncer infantil; a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades tecnológicas federais; e a aprovação de um acordo de assistência jurídica mútua em matéria penal entre Brasil e Índia.
As comissões permanentes também terão atividades limitadas, com a maioria programando audiências públicas para discutir temas específicos, sem a expectativa de deliberações que possam causar grande impacto político. Estão previstas reuniões nas comissões de Relações Exteriores, Assuntos Sociais, Educação, Infraestrutura e Segurança Pública.
Na quarta-feira, 3 de junho, o plenário deverá analisar propostas que visam à governança da administração pública federal, ao limite de chumbo em tintas e à criação do Grupo Parlamentar Brasil-Estônia. Além disso, o Senado promoverá uma sessão solene em homenagem aos 112 anos do Comitê Olímpico do Brasil.
