Caso Henry Borel chega à etapa decisiva no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, após nove dias de sessões e oitiva de 22 testemunhas.
Caso Henry Borel: julgamento entra na fase final no Rio
Interrogatório de Monique Medeiros e Dr. Jairinho
Na sessão de 2 de junho, a juíza Elizabeth Machado Louro iniciou o interrogatório dos réus. A defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, obteve autorização para que Monique Medeiros fosse ouvida primeiro, permitindo ao ex-vereador conhecer as alegações antes de responder. Ambos podem ser questionados pelos próprios advogados, pela Promotoria, pela assistência de acusação – que representa o pai da vítima, Leniel Borel – e pela magistrada. Cada réu presta depoimento sem a presença do outro.
Etapa de debates define argumentos finais
A sessão seguinte será dedicada aos debates. O Ministério Público inicia a acusação com 1h30, seguida pela assistência de acusação. Em igual período, a defesa apresenta seus argumentos. Réplica e tréplica terão 1 hora cada, mas, por haver dois réus, todos os tempos são acrescidos de 1 hora, e os períodos de réplica e tréplica dobram. Caso não haja consenso sobre a divisão, a juíza define como distribuir os minutos entre promotores e defensores.
Dinâmica do Conselho de Sentença
O Conselho de Sentença é composto por sete jurados (cinco homens e duas mulheres) que representam a sociedade. Após os debates, eles podem solicitar esclarecimentos, consultar autos ou examinar eventuais instrumentos do crime. As perguntas – chamadas de quesitos – versam sobre materialidade, autoria, causas de diminuição, qualificadoras e possibilidade de absolvição. Três respostas negativas relativas a materialidade ou autoria resultam em absolvição imediata.
O veredicto é decidido por maioria simples, em votação secreta. Se houver condenação, cabe à juíza fixar a pena. Desde o início do julgamento, os jurados permanecem incomunicáveis, confinados em alojamento do tribunal durante pernoites e proibidos de acessar redes sociais ou noticiários.
Expectativa de veredicto até 4 de junho
Com o fim da fase de testemunhas e o interrogatório dos réus em andamento, a previsão do Tribunal de Justiça é que o veredicto seja conhecido entre 3 e 4 de junho. O processo já é o mais longo júri da história do estado, superando o caso Flordelis, concluído em sete dias. De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a sessão só poderá ser prorrogada se surgirem diligências indispensáveis solicitadas pelas partes ou pelos jurados.
O menino Henry Borel, de 4 anos, morreu em março de 2021. Laudo apontou laceração hepática por ação contundente. A acusação afirma que as agressões partiram de Dr. Jairinho, enquanto Monique teria se omitido.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
