Na última terça-feira, 26 de maio, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, promoveu uma reunião em Brasília com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e representantes do setor produtivo. O encontro teve como principal objetivo discutir a proposta de fim da escala de trabalho 6×1, que atualmente organiza a jornada de trabalho de muitos brasileiros.
Os empresários acreditam que as conversas com a Câmara dos Deputados chegaram ao limite e, por isso, a nova estratégia é direcionar as demandas ao Senado. Eles buscam ampliar o prazo para que, caso a medida seja aprovada, as indústrias possam se adaptar de forma mais tranquila, já que o prazo de 60 dias estipulado atualmente é considerado insuficiente.
Além disso, durante a reunião, foi levantada a possibilidade de adiar a discussão sobre o tema para depois das eleições, embora essa alternativa seja vista como menos viável devido à urgência da questão. A movimentação ocorre em um contexto em que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa alterar a jornada de trabalho está em tramitação no Congresso.
Na Câmara, a análise da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi adiada na segunda-feira, 25 de maio, após um pedido de vista do deputado Mauricio Marcon (PL-RS). A expectativa é que o debate sobre a PEC seja retomado nesta quarta-feira, 27 de maio.
“Para que nós que tivermos acesso ao texto com o relator lendo, possamos nos aprofundar e, quem sabe, muitos trazerem sugestões para aperfeiçoar”, afirmou o parlamentar durante a sessão.
Achados com desconto
Publicidade
Creatina Monohidratada Sem Sabor DUX Human Health 300g – 100% Pura, 60 Doses
Preço direto na Amazon
Ver preço na Amazon
Secret Desodorante Antitranspirante em Gel Proteção de Algodão 73 g
Preço direto na Amazon
Ver preço na Amazon
Seringa Dispositivo NoseWash Para Lavagem Nasal 10ml (Cachorro)
Preço direto na Amazon
Ver preço na Amazon
Preços vistos na Amazon em 26/08 e sujeitos a alteração. Como Associado da Amazon, recebo por compras qualificadas.
A proposta em questão busca modificar a jornada de trabalho semanal, gerando preocupações entre os líderes industriais devido aos possíveis impactos nos custos operacionais e na organização das escalas de produção.
O relator da PEC, deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), apresentou seu parecer na CCJ na segunda-feira. O documento propõe a diminuição da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial, sendo que um dos dias de repouso deve, preferencialmente, ser no domingo.
De acordo com o relatório, 60 dias após a promulgação da Emenda Constitucional, a jornada passaria de 44 horas para 42 horas semanais. Além disso, Prates sugere alterações no Artigo 7º da Constituição Federal, estabelecendo que a carga de trabalho não deve ultrapassar oito horas diárias e 40 horas semanais, com a possibilidade de compensação e redução mediante acordos coletivos.
É importante destacar que as novas regras não se aplicam aos trabalhadores que já possuem uma carga de trabalho igual ou inferior a 40 horas semanais.
