A comissão especial da Câmara dos Deputados dará continuidade à análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala 6×1 na próxima quarta-feira, dia 27 de maio. A votação do texto está prevista para ocorrer na mesma sessão, após o deputado federal Mauricio Marcon (PL-RS) solicitar vista do projeto.
O pedido de vista foi justificado por Marcon, que destacou a importância de ter acesso ao texto para que os deputados possam se aprofundar nas informações e trazer sugestões para aprimorar a proposta.
“Para que nós que tivermos acesso ao texto com o relator lendo, possamos nos aprofundar e, quem sabe, muitos trazerem sugestões para aperfeiçoar”, afirmou Marcon.
O relator da PEC, deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou um relatório favorável à aprovação da emenda, que propõe a redução da jornada de trabalho semanal de 44 horas para 40 horas. Além disso, a proposta estabelece que os trabalhadores terão direito a uma folga semanal de dois dias, sem que haja diminuição salarial.
Em um anúncio anterior, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que houve um acordo entre o Palácio do Planalto e a Casa Baixa. Este acordo prevê que as medidas da PEC comecem a vigorar em até 60 dias após a promulgação. Com isso, a jornada de trabalho será reduzida gradualmente: inicialmente para 42 horas semanais e, um ano depois, para 40 horas.
Essa proposta tem gerado debates intensos entre os parlamentares, que discutem os impactos da mudança na rotina de trabalho dos brasileiros. A expectativa é que a votação na próxima quarta-feira seja um passo importante para a modernização das leis trabalhistas no país, refletindo as demandas atuais do mercado de trabalho.
