O PT acionou a Procuradoria-Geral Eleitoral por possível falha na comunicação das mudanças de locais que pode ter reduzido o comparecimento no 1º turno. O pedido foi assinado por Pedro Uczai (SC) no domingo (18).
A bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados acionou a Procuradoria-Geral Eleitoral com pedido de investigação sobre a forma como a Justiça Eleitoral comunicou as alterações de locais de votação nas Eleições Gerais de 2026 e os efeitos dessa comunicação sobre o comparecimento às urnas no primeiro turno. O documento foi assinado pelo líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), no domingo (18).
“o quadro se renova no segundo turno”
O Tribunal Superior Eleitoral publicou em seu site, na sexta-feira (16), informação de que “trocou o endereço de algumas seções para o segundo turno” e que se tratam de “ajustes pontuais”. A Corte explicou que as mudanças ocorrem por motivos práticos, como reformas de última hora, melhorias de acessibilidade em prédios públicos e impacto de fortes chuvas, que exigiram a transferência preventiva de locais danificados para instalações vizinhas e mais seguras.
“trocou o endereço de algumas seções para o segundo turno”
“as mudanças ocorrem por motivos práticos: desde reformas de última hora e melhorias de acessibilidade em prédios públicos até o impacto de fortes chuvas, que exigiram a transferência preventiva de locais danificados para instalações vizinhas e mais seguras”
Segundo a Corte, o eleitorado brasileiro votou em 499.248 seções eleitorais no primeiro turno, e que esse número vai ser mantido no segundo turno. A nota do tribunal também afirma que, ao contrário do que circula em redes sociais, as alterações não são decididas de forma centralizada pelo TSE, mas pelas zonas eleitorais, que avaliam a infraestrutura disponível nos municípios.
“Ao contrário do que alegam os vídeos que circulam nas redes sociais, as alterações não são decididas de forma centralizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na prática, as decisões são tomadas pelas zonas eleitorais, que conhecem a realidade dos municípios e avaliam a infraestrutura disponível”
No documento encaminhado à Procuradoria-Geral Eleitoral, o líder do PT sustenta que a comunicação das mudanças foi feita de forma genérica aos eleitores. A peça jurídica menciona que, na maior parte dos estados, a divulgação seguiu o mesmo padrão: notícias nos sites dos Tribunais Regionais, algumas postagens nas redes sociais oficiais e a orientação genérica para que cada eleitor consultasse, por conta própria, o seu local de votação no aplicativo e-Título ou no autoatendimento do portal da Justiça Eleitoral.
“A comunicação dessas mudanças ao eleitorado seguiu, na maior parte dos Estados, o mesmo padrão: notícias publicadas nos sítios eletrônicos dos Tribunais Regionais, algumas postagens nas redes sociais oficiais e a orientação genérica de que cada eleitor consultasse, por conta própria, o seu local de votação no aplicativo e-Título ou no autoatendimento do portal da Justiça Eleitoral.”
A bancada petista afirma que houve “efeitos intensos” das mudanças em estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e em “territórios populares”. No documento, são relatados exemplos de eleitores que só tomaram conhecimento da alteração no próprio dia do pleito, quando já estavam diante do antigo local, e que precisaram se deslocar para endereços distantes e enfrentar filas de horas para votar.
“No Rio de Janeiro foram relatados casos de eleitores que só tomaram conhecimento da alteração no próprio dia do pleito, quando já estavam diante do antigo local, e que precisaram se deslocar para endereços distantes de suas residências e enfrentar filas de horas para votar”
“No Rio de Janeiro, Estado com o maior volume de alterações motivadas por segurança, o perfil oficial do Tribunal Regional no Instagram registrou apenas quatro publicações sobre o tema, todas limitadas a recomendar a consulta individual, sem indicar quais locais haviam sido alterados, onde funcionavam e para onde foram transferidos”
O documento do PT também aponta “inconsistências documentais” e “divergências entre a comunicação de alguns tribunais regionais e a relação oficial do TSE”. A assessoria do Tribunal Superior Eleitoral ainda não havia se manifestado sobre os questionamentos específicos apresentados na peça jurídica do partido.
