MP de R$ 30 bilhões beneficia taxistas e motoristas de app abre crédito extraordinário para financiar a compra de veículos dentro do programa Move Brasil, já em vigor e aguardando deliberação do Congresso Nacional.
Objetivo é renovar frota e facilitar acesso a financiamento
A MP de R$ 30 bilhões, publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (25 de maio), destina recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Caberá à instituição conceder financiamentos a condutores de táxi e plataformas digitais que desejam adquirir carros novos. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida deve viabilizar a comercialização mínima de 200 mil automóveis.
Como participar do Move Brasil
Para pleitear o crédito, o profissional precisa fazer cadastro no endereço eletrônico gov.br/movebrasil. Em até cinco dias, o sistema informa se o solicitante atende aos critérios do programa. A partir de 18 de junho, os aprovados poderão procurar concessionárias e instituições financeiras para análise de crédito.
Recursos virão em etapas
Os R$ 30 bilhões serão repassados em tranches ao BNDES, que definirá taxas, prazos e limites de financiamento. De acordo com o banco de fomento, a prioridade será conceder condições especiais aos motoristas que optarem por veículos menos poluentes, alinhados à política de transição energética defendida pelo governo federal. Detalhes adicionais sobre juros e carência devem ser divulgados em breve no portal do BNDES.
Tramitação no Congresso
Por tratar-se de crédito extraordinário, a medida provisória já produz efeitos, mas precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias. Se não for votada dentro do prazo, perde a validade retroativamente. Parlamentares da Frente do Transporte Individual se manifestaram favoráveis, enquanto alguns congressistas da oposição pedem esclarecimentos sobre o impacto fiscal.
Perspectiva do setor
Associações de taxistas e representantes de aplicativos de mobilidade avaliaram positivamente o anúncio, apontando que a facilitação do crédito pode renovar frotas envelhecidas, reduzir custos de manutenção e melhorar o conforto dos usuários.
Para conhecer outras iniciativas do Executivo que afetam trabalhadores e consumidores, acesse a editoria de Política do nosso portal e acompanhe as atualizações.
Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
