Conselho de Ética adia decisão sobre quebra de decoro de deputados
Conselho de Ética adia decisão sobre quebra de decoro de deputados. O colegiado da Câmara dos Deputados postergou a deliberação a respeito das representações contra Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) por conta da invasão à mesa diretora ocorrida em agosto do ano passado, quando os parlamentares impediram o então presidente em exercício da Casa, Hugo Motta, de ocupar a cadeira central do plenário.
Pedido de vista trava o processo
O líder da oposição, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), solicitou vista coletiva e, com isso, a votação das punições foi adiada para a próxima semana. O relator do caso, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), propôs a suspensão por 60 dias dos três envolvidos, alegando que a conduta feriu o decoro parlamentar ao utilizar espaços de deliberação para pressão política.
Punição mais dura para Marcos Pollon
Além da representação conjunta, Pollon responde a outro processo ligado ao mesmo episódio. No documento relatado por Ricardo Maia (MDB-BA), recomenda-se a suspensão do mandato do parlamentar sul-mato-grossense por 90 dias. O segundo parecer aponta que Pollon teria proferido ofensas pessoais a Hugo Motta durante a ocupação do plenário, agravando a situação.
Fundamentos do relatório
No voto já apresentado, Moses Rodrigues sustentou que o Parlamento “não tolera o cometimento de infrações dessa natureza” e que qualquer tentativa de “impor interesses mediante chantagem física” deve receber reprimenda exemplar. Para ele, a suspensão temporária dos mandatos preserva a imagem institucional da Câmara e coíbe ações semelhantes.
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Próximos passos
Com o prazo de vista, os membros do Conselho de Ética terão mais alguns dias para analisar as alegações de defesa e os relatórios. Caso a proposta de punição seja aprovada, o parecer seguirá ao plenário da Câmara, onde poderá ser mantido, alterado ou rejeitado por maioria simples.
O adiamento mantém o clima de expectativa entre governistas e oposicionistas, que discutem a extensão das sanções em meio às repercussões do 8 de Janeiro e das investigações sobre atos antidemocráticos.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
