Ministros deixam cargos para disputar eleições; veja quem sai
Ministros deixam cargos para disputar eleições de 2026, atendendo ao prazo legal de desincompatibilização que se encerra em 4 de abril. O Diário Oficial da União publicou, em edição extra de 31 de março, oito exonerações e nomeações que movimentam o primeiro escalão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Prazo eleitoral e risco de inelegibilidade
De acordo com a legislação eleitoral, ocupantes de cargos como ministro de Estado, governador ou prefeito que pretendam concorrer a outro posto precisam se afastar até seis meses antes do pleito. O 1º turno está marcado para 4 de outubro. Quem não cumprir o prazo torna-se inelegível, conforme a Lei da Inelegibilidade. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém serviço on-line que informa o período exato de afastamento para cada função.
Exonerações já oficializadas
A edição extra do Diário Oficial confirmou a saída de oito ministros e a posse de seus substitutos imediatos:
– Fazenda: sai Fernando Haddad, entra Dario Durigan (mudança oficializada em 20 de março);
– Planejamento e Orçamento: sai Simone Tebet, entra Bruno Moretti;
– Agricultura, Pecuária e Abastecimento: sai Carlos Fávaro, entra André de Paula;
– Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: sai Paulo Teixeira, entra Fernanda Machiaveli;
– Direitos Humanos e Cidadania: sai Macaé Evaristo, entra Janine Mello;
– Esporte: sai André Fufuca, entra Paulo Henrique Perna Cordeiro;
– Pesca e Aquicultura: sai André de Paula, entra Rivetla Edipo Cruz;
– Povos Indígenas: sai Sônia Guajajara, entra Eloy Terena;
– Portos e Aeroportos: sai Sílvio Costa Filho, entra Tomé Barros Monteiro da Franca.
Mudanças anunciadas, mas ainda não publicadas
Outras pastas aguardam oficialização no DOU. Entre elas, destacam-se:
– Meio Ambiente: Marina Silva pode ceder lugar a João Paulo Capobianco;
– Transportes: Renan Filho deve ser substituído por George Santoro;
– Casa Civil: Rui Costa deixará o posto para Miriam Belchior em 2 de abril;
– Educação: saída de Camilo Santana deve levar Leonardo Barchini ao comando da pasta;
– Integração e Desenvolvimento Regional: Waldez Góes pode ser trocado por Valder Ribeiro de Moura;
– Cidades: Jáder Filho deve sair para Antonio Vladimir Moura Lima assumir;
– Igualdade Racial: Anielle Franco tende a ser sucedida por Rachel Barros de Oliveira;
– Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: Geraldo Alckmin deixará o cargo, ainda sem nome definido para a vaga;
– Secretaria de Relações Institucionais: Gleisi Hoffmann sairá, também sem indicação oficial de substituto.
Objetivo da desincompatibilização
A regra busca evitar o uso da máquina pública para fins eleitorais, garantindo igualdade de condições entre os concorrentes. Além de ministros, magistrados, secretários estaduais, membros de tribunais de contas e dirigentes de empresas públicas também precisam cumprir o prazo. Já deputados federais, distritais e senadores podem disputar outros cargos ou a própria reeleição sem se afastar do mandato, e o presidente da República só precisa deixar o cargo caso deseje concorrer a uma função diferente.
Cenário eleitoral no governo
Durante reunião ministerial recente, Lula confirmou que pelo menos 18 dos 37 ministros pretendem disputar vagas em outubro. No encontro, o presidente referendou novamente Geraldo Alckmin como candidato à vice-presidência em sua chapa. Na maioria das pastas, o afastamento do titular leva à ascensão do secretário-executivo, garantindo continuidade administrativa enquanto durar o processo eleitoral.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
