Condenação de jovem por estupro coletivo em Copacabana é mantida
Condenação de jovem por estupro coletivo foi confirmada pela Justiça do Rio de Janeiro, que determinou a internação do adolescente envolvido por, no mínimo, seis meses, sem direito a atividades externas, após reconhecer o planejamento de uma emboscada contra a vítima de 17 anos em um apartamento de Copacabana, em março deste ano.
Condenação de jovem por estupro coletivo em Copacabana é mantida
Na sentença, a juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude da Capital, avaliou a gravidade da infração e a ausência de limites familiares como fatores decisivos para a aplicação da medida socioeducativa mais severa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Ela ressaltou que o objetivo é tanto a ressocialização do infrator quanto a garantia da ordem pública.
Além do adolescente, outros quatro homens adultos seguem investigados pela participação no ataque. Segundo a decisão, laudos de exame de corpo de delito confirmaram agressões físicas — socos e chutes — praticadas pelo grupo durante o crime.
Um dos pontos centrais do veredicto foi a valorização do depoimento da vítima. A magistrada lembrou que, em crimes sexuais cometidos de forma clandestina, a palavra da mulher assume especial relevância. No caso, o relato da jovem foi considerado coerente, detalhado e compatível com as provas periciais.
Para embasar a sentença, a juíza aplicou o Protocolo para Julgamento sob Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacando que o reconhecimento das desigualdades históricas não desequilibra o processo, mas assegura igualdade material às vítimas.
Com o objetivo de evitar a revitimização, o Judiciário realizou um depoimento especial único, fruto de cooperação entre a Vara da Infância e Juventude e a Vara Criminal, onde tramitam as acusações contra os adultos. Dessa forma, a adolescente não precisou repetir sua história em diferentes audiências.
Segundo especialistas, a decisão reforça a importância de medidas protetivas e de escuta qualificada em casos de violência sexual, sobretudo quando as vítimas são menores de idade.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
