Indicação de Jorge Messias ao STF recebe relatório favorável A indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal ganhou força na última terça-feira (14 de abril), quando o senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Indicação de Jorge Messias ao STF recebe relatório favorável
Relator do processo, Rocha destacou no documento o perfil conciliador do atual advogado-geral da União. Segundo o texto, Messias elevou a conciliação a “política de Estado” dentro da AGU, priorizando acordos judiciais e extrajudiciais para garantir segurança jurídica.
A sabatina de Messias na CCJ está marcada para 29 de abril. Se aprovado, o nome segue para votação no plenário do Senado, em duas etapas: primeiro na própria comissão e, depois, no colegiado de todos os senadores. A vaga surgiu com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, efetivada em outubro de 2025.
Trajetória do indicado
Nascido em Recife e com 46 anos, Jorge Messias comanda a Advocacia-Geral da União desde 1.º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, é graduado pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, órgão responsável pelo assessoramento direto do gabinete presidencial.
Próximos passos no Senado
Para ocupar a cadeira no STF, Messias precisa obter maioria simples na CCJ e, em seguida, maioria absoluta no plenário. Conforme dados publicados na página oficial das comissões do Senado, o colegiado tem 27 membros titulares, exigindo ao menos 14 votos favoráveis para aprovação.
Se empossado, o jurista poderá permanecer no Supremo até completar 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória, o que projeta uma possível permanência de quase três décadas na Corte.
Ao consolidar o relatório favorável, Weverton Rocha argumentou que a experiência de Messias “qualifica o indicado para contribuir com a harmonia entre os Poderes” — ponto considerado sensível em meio aos debates recentes sobre equilíbrio institucional.
Com a entrega do parecer, o caminho está aberto para a sabatina, etapa decisiva para que a indicação de Jorge Messias ao STF avance definitivamente no Congresso.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
