Prisão domiciliar de Bolsonaro é concedida por Moraes
Prisão domiciliar de Bolsonaro foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão publicada em 24 de março de 2026. A medida atende ao pedido da defesa do ex-presidente, que alegou agravamento do quadro de saúde decorrente de uma pneumonia bacteriana.
Prazo inicial de 90 dias e avaliação médica
A determinação estabelece que a domiciliar terá duração inicial de 90 dias. Ao término desse período, Moraes reavaliará a necessidade de manutenção do benefício, podendo requisitar nova perícia médica para verificar as condições clínicas do condenado.
O início do cumprimento ocorrerá assim que Jair Bolsonaro receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde está internado desde 13 de março para tratamento da infecção pulmonar.
Monitoramento por tornozeleira eletrônica
Na decisão, o magistrado restabeleceu o uso de tornozeleira eletrônica, dispositivo que Bolsonaro tentou violar em novembro do ano passado, episódio que resultou em prisão preventiva. Segundo Moraes, o monitoramento é essencial para garantir o acompanhamento permanente do deslocamento do ex-presidente.
Segurança reforçada pela Polícia Militar
Para evitar fuga, agentes da Polícia Militar do Distrito Federal farão a vigilância externa da residência onde Bolsonaro cumprirá a pena. Medidas semelhantes costumam ser adotadas em casos de réus de alta repercussão, conforme diretrizes do Supremo Tribunal Federal.
Condenação por tentativa de golpe
Jair Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão pela participação em uma trama golpista. Ele cumpria a pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, unidade conhecida como Papudinha, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Com a nova decisão, a execução da pena passa a ocorrer em regime domiciliar, sem prejuízo de futuras reavaliações judiciais. O ministro destacou que o benefício poderá ser revogado caso haja descumprimento de qualquer condição imposta.
Em suma, a concessão de prisão domiciliar de Bolsonaro reflete, segundo Moraes, a necessidade de conciliar a tutela da saúde do réu com a efetividade da pena.
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Crédito da imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
