Dino defende STF e afirma que Corte acerta mais do que erra durante sessão da Primeira Turma, realizada em 10 de março de 2026, quando o colegiado iniciou o julgamento de três deputados do PL acusados de desvio de emendas parlamentares.
Dino defende STF e afirma que Corte acerta mais do que erra
Ao comentar as sustentações orais das defesas, o ministro Flávio Dino reconheceu que o Supremo Tribunal Federal é falível, mas ressaltou que os acertos superam os erros. “Esse Supremo erra como qualquer instituição humana, mas também acerta muito, acerta mais do que erra”, declarou. Para Dino, o tribunal exerce papel essencial em momentos de “perda de equilíbrio” entre os Poderes.
A manifestação ocorre no contexto de questionamentos dirigidos aos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, criticados por possível proximidade com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, preso na semana anterior sob suspeita de fraudes financeiras. Mesmo diante das críticas, Dino defendeu a legitimidade das decisões tomadas pela Corte.
Outro tema em destaque foi a atuação do STF na suspensão de chamados “penduricalhos” concedidos a servidores públicos. As verbas extras, quando somadas aos vencimentos principais, podem ultrapassar o teto constitucional de R$ 46,3 mil. A medida, segundo o ministro, reforça o compromisso do tribunal com a legalidade e o equilíbrio fiscal.
Mais cedo, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, reforçou a importância do distanciamento entre magistrados e partes interessadas. Em encontro com presidentes de tribunais superiores na capital federal, Fachin afirmou que a imparcialidade é “condição de possibilidade da equidade”.
Especialistas apontam que a defesa pública do tribunal busca preservar a confiança da sociedade no Judiciário. Conforme dados disponíveis no portal oficial do STF, a Corte julgou mais de 100 mil processos apenas em 2025, com índice de decisões colegiadas considerado alto por observadores do sistema de justiça.
O julgamento dos parlamentares do PL foi suspenso após pedido de vista do ministro Nunes Marques, adiando a conclusão do caso. Até a retomada, os acusados seguem respondendo em liberdade.
No balanço apresentado, Dino reiterou que críticas são legítimas, mas devem estar “ancoradas na boa-fé” e em argumentos jurídicos. Ele defendeu ainda maior transparência nas relações institucionais, destacando que a confiança pública depende de condutas éticas.
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Crédito da imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Fonte: Agência Brasil
