Documentário sobre Arautos do Evangelho terá exibição autorizada pela plataforma HBO Max após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anular a proibição imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em dezembro de 2025.
Documentário sobre Arautos do Evangelho é liberado pelo STF
Dino atendeu a um pedido da Warner Bros Discovery, controladora da HBO Max, que alegou sofrer censura prévia ao ter o lançamento da série “Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho” suspenso até o fim de ação judicial sigilosa que envolve a congregação católica. Para o ministro, a decisão do STJ conflitou com entendimento consolidado do STF que veda qualquer restrição prévia a obras jornalísticas e artísticas.
Na petição, a Warner destacou não ser parte no processo criminal conduzido pelo Ministério Público de Caieiras (SP) e afirmou que todo o material do documentário foi produzido pela Endemol Shine após investigação independente. A empresa argumentou ainda que eventual semelhança entre dados da série e o processo sigiloso não comprova vazamento de informações.
Acompanhando a tese da multinacional, Dino frisou que “é inadmissível, como regra, a imposição de censura prévia”, citando o artigo 5º, inciso IX, da Constituição. Segundo o magistrado, eventual abuso da liberdade de expressão pode ser analisado posteriormente, mas não se presume ilicitude antes da divulgação.
A associação que representa os Arautos do Evangelho havia recorrido ao Judiciário sob o argumento de que a exibição prejudicaria a investigação criminal em andamento e violaria a liberdade religiosa. O ministro refutou essa tese, afirmando que o pluralismo de ideias pressupõe debate público sobre temas de fé, desde que não haja discurso de ódio ou crime.
De acordo com a Endemol Shine, o documentário, estruturado em vários episódios, será lançado no primeiro semestre de 2026 e tratará de denúncias de abuso psicológico e manipulação dentro da comunidade. A obra também abordará a intervenção iniciada pelo Vaticano em 2019, quando o papa Francisco determinou averiguação dos métodos da entidade fundada em 1999 pelo monsenhor João Scognamiglio Clá Dias.
Reconhecida pelo papa João Paulo II em 2001, a congregação tradicionalista afirma ter presença em mais de 70 países e costuma ser identificada pelo hábito marrom e branco com uma cruz no peito. Em nota anterior, os Arautos negaram irregularidades e sustentaram seguir as diretrizes da Igreja Católica. A reportagem procurou novamente representantes do grupo para comentar a decisão do STF e mantém o espaço aberto para manifestação.
Mais detalhes sobre o despacho podem ser consultados no portal do Supremo Tribunal Federal.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
