Desembargador assume vaga no STJ após afastamento de Marco Buzzi O desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi convocado para ocupar temporariamente a cadeira do ministro Marco Buzzi no Superior Tribunal de Justiça (STJ), afastado em 10 de fevereiro por responder a duas denúncias de importunação sexual.
Desembargador assume vaga no STJ após afastamento de Marco Buzzi
A convocação de Gambogi foi formalizada pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins, seguindo o regimento interno que prevê a chamada de magistrados de tribunais estaduais para suprir ausências superiores a 30 dias. O desembargador mineiro atuará até a conclusão da sindicância aberta pela Corte para apurar as acusações contra Buzzi, cujo prazo de encerramento está marcado para 10 de março.
As denúncias contra o ministro partiram inicialmente de uma jovem de 18 anos, filha de amigos do magistrado. De acordo com a queixa-crime, Buzzi teria tentado abraçá-la e beijá-la durante um banho de mar em Balneário Camboriú (SC), em janeiro. Depois da repercussão do caso, uma ex-funcionária do gabinete afirmou ter sofrido investidas semelhantes quando trabalhava no STJ.
Em nota divulgada anteriormente, Marco Buzzi declarou-se “surpreendido” com as alegações e afirmou que “os fatos narrados não condizem com a realidade”. Apesar da versão apresentada pelo ministro, o STJ decidiu pelo afastamento cautelar enquanto a Comissão de Sindicância reúne depoimentos e eventuais provas.
Conforme informações do Superior Tribunal de Justiça, o procedimento investigativo pode resultar em arquivamento ou no envio do relatório ao Supremo Tribunal Federal, responsável por analisar pedidos de abertura de ação penal contra ministros de tribunais superiores.
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Luís Carlos Balbino Gambogi, que ingressou no TJMG em 2002 pelo quinto constitucional, permanecerá em Brasília durante o período da convocação. No STJ, ele integrará a Segunda Seção, colegiado responsável por matérias de Direito Privado, mesma área de atuação de Buzzi.
Se a sindicância for prorrogada ou convertida em processo administrativo, o desembargador poderá ter o mandato estendido. Caso contrário, ele retornará às suas funções no tribunal mineiro assim que a situação de Buzzi for definida.
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Crédito da imagem: TJMG/Divulgação
Fonte: Agência Brasil
