Desembargador assume vaga no STJ após afastamento de Marco Buzzi O desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi convocado para ocupar temporariamente a cadeira do ministro Marco Buzzi no Superior Tribunal de Justiça (STJ), afastado em 10 de fevereiro por responder a duas denúncias de importunação sexual.
Desembargador assume vaga no STJ após afastamento de Marco Buzzi
A convocação de Gambogi foi formalizada pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins, seguindo o regimento interno que prevê a chamada de magistrados de tribunais estaduais para suprir ausências superiores a 30 dias. O desembargador mineiro atuará até a conclusão da sindicância aberta pela Corte para apurar as acusações contra Buzzi, cujo prazo de encerramento está marcado para 10 de março.
As denúncias contra o ministro partiram inicialmente de uma jovem de 18 anos, filha de amigos do magistrado. De acordo com a queixa-crime, Buzzi teria tentado abraçá-la e beijá-la durante um banho de mar em Balneário Camboriú (SC), em janeiro. Depois da repercussão do caso, uma ex-funcionária do gabinete afirmou ter sofrido investidas semelhantes quando trabalhava no STJ.
Em nota divulgada anteriormente, Marco Buzzi declarou-se “surpreendido” com as alegações e afirmou que “os fatos narrados não condizem com a realidade”. Apesar da versão apresentada pelo ministro, o STJ decidiu pelo afastamento cautelar enquanto a Comissão de Sindicância reúne depoimentos e eventuais provas.
Conforme informações do Superior Tribunal de Justiça, o procedimento investigativo pode resultar em arquivamento ou no envio do relatório ao Supremo Tribunal Federal, responsável por analisar pedidos de abertura de ação penal contra ministros de tribunais superiores.
Luís Carlos Balbino Gambogi, que ingressou no TJMG em 2002 pelo quinto constitucional, permanecerá em Brasília durante o período da convocação. No STJ, ele integrará a Segunda Seção, colegiado responsável por matérias de Direito Privado, mesma área de atuação de Buzzi.
Se a sindicância for prorrogada ou convertida em processo administrativo, o desembargador poderá ter o mandato estendido. Caso contrário, ele retornará às suas funções no tribunal mineiro assim que a situação de Buzzi for definida.
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Crédito da imagem: TJMG/Divulgação
Fonte: Agência Brasil
