Vitória tem recurso no STJD por punição no Ba-Vi julgado em 9/3
Vitória recurso STJD será apreciado em 9 de março, às 10h, pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, que analisará a tentativa do clube de reverter multa de R$ 100 mil e perda de dois mandos de campo aplicadas após o clássico Ba-Vi válido pela 28ª rodada da Série A de 2025.
Entenda a punição aplicada na primeira instância
Em 12 de fevereiro, a Quarta Comissão Disciplinar do STJD enquadrou o Esporte Clube Vitória no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) por cânticos homofóbicos direcionados ao Bahia e ao técnico Rogério Ceni. Pela infração, os auditores fixaram multa de R$ 80 mil.
O clube também foi acusado com base no artigo 213, inciso I, do CBJD, que trata da falta de prevenção ou repressão a desordens. A denúncia descreveu uma briga entre torcedores nas arquibancadas do Barradão, culminando em avalanche humana. Por esse motivo, acrescentaram-se R$ 20 mil de multa e a perda de dois jogos com portões fechados, totalizando R$ 100 mil e dois mandos de campo.
Origem da denúncia e argumentos da defesa
A Procuradoria do STJD formalizou a denúncia a partir de Notícia de Infração protocolada pelo Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+. O grupo enviou vídeos e relatos que, segundo o processo, confirmam ofensas de cunho homofóbico entoadas por parte da torcida rubro-negra.
Na peça recursal, o departamento jurídico do Vitória sustenta que o clube adotou medidas preventivas, como avisos no sistema de som e reforço do efetivo de segurança, além de alegar impossibilidade de controlar todos os torcedores. A defesa também cita decisões anteriores do próprio STJD em que punições semelhantes foram reduzidas ou convertidas.
O que pode acontecer no Pleno do STJD
O Pleno pode manter, reduzir ou mesmo ampliar as penalidades. Caso decida pela manutenção integral, o Vitória terá de cumprir os dois jogos com portões fechados na sequência do Brasileirão de 2025 e quitar as multas. Se houver alteração, o clube poderá negociar conversão da punição em ações socioeducativas, modelo já utilizado em outras decisões do tribunal, conforme lembra o ge.globo.com.
A sessão desta segunda servirá também como parâmetro para futuros julgamentos sobre cânticos discriminatórios, tema que ganhou evidência após a sanção da Lei 14.597/2023, conhecida como Lei Geral do Esporte, que agrava punições por preconceito em arenas esportivas.
O Vitória segue preparando sua defesa fora de campo enquanto a equipe se concentra na luta contra o rebaixamento. O clube afirma que, qualquer que seja o resultado, continuará promovendo campanhas de conscientização para prevenir manifestações discriminatórias em seus jogos.
Quer acompanhar a repercussão deste julgamento e outras atualizações do futebol baiano? Visite a editoria de Destaques do nosso portal Giro pela Bahia e fique por dentro.
Crédito da imagem: Victor Ferreira / EC Vitória
Fonte: Futebol Baiano
