Violência contra a mulher será foco do CNJ em 2026, anuncia Fachin. Em 10 de fevereiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou que o combate à violência contra a mulher será a principal prioridade do colegiado ao longo de 2026.
Prioridade definida na primeira sessão do ano
Durante a primeira sessão do CNJ após o recesso judiciário, Fachin destacou que o conselho conduzirá “iniciativas importantes, especialmente de combate ao feminicídio e à violência contra meninas e mulheres”. A manifestação ocorreu enquanto o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enfrenta investigações por suposta importunação sexual.
Investigação contra ministro do STJ
Buzzi, de 68 anos, tornou-se alvo de duas denúncias recebidas pelo CNJ. A primeira partiu de uma jovem de 18 anos que relatou tentativa de abuso durante férias em Balneário Camboriú, litoral catarinense, no mês anterior. A segunda queixa foi registrada em 9 de fevereiro, levando o conselho a abrir novo procedimento disciplinar.
Afastamento cautelar decidido pelo STJ
No mesmo 10 de fevereiro, o STJ determinou o afastamento temporário do ministro de suas funções jurisdicionais para permitir a apuração sem interferências. Paralelamente, uma sindicância interna deve ser concluída até 10 de março. A defesa de Buzzi, representada pelos advogados Paulo Emílio Catta Pretta e Maria Fernanda Ávila, classificou o afastamento como “desnecessário” e alertou para o risco de se criar precedente antes do pleno exercício do contraditório.
Dados justificam ações do CNJ
A ênfase do CNJ segue tendência observada em relatórios recentes. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o país registrou mais de 1,4 mil feminicídios em 2025, número considerado subnotificado por especialistas. Ao colocar a violência contra a mulher no centro da agenda, o conselho pretende fortalecer o monitoramento de processos, uniformizar estatísticas e incentivar varas especializadas.
Próximos passos do colegiado
Fachin indicou que novas diretrizes serão apresentadas nas próximas sessões, incluindo capacitação de juízes, ampliação de parcerias com órgãos de segurança e criação de painéis públicos para acompanhamento de metas. O objetivo, segundo ele, é “garantir respostas rápidas e efetivas” a casos de agressão, maus-tratos e feminicídio.
Com a definição dessa prioridade, o CNJ sinaliza que temas ligados aos direitos das mulheres estarão no centro do debate jurídico nacional ao longo do ano, enquanto acompanha de perto as apurações envolvendo o ministro do STJ.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
