Em 22/09/2026 o corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva determinou que a Meta retire links de venda. A decisão acolheu queixa da coligação Brasil Pronto Pra Mais, que aponta mais de 1,8 mil publicações em collab.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta retire do ar links de venda divulgados em perfis supostamente vinculados ao senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A decisão foi divulgada em 22/09/2026 e partiu do corregedor-geral da Justiça Eleitoral em exercício, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
A medida acolheu reclamação apresentada pela coligação Brasil Pronto Pra Mais, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com a campanha encabeçada pelo petista, mais de 1,8 mil publicações teriam sido divulgadas em formato collab, recurso do Instagram que permite a veiculação simultânea de um mesmo conteúdo em várias contas. Segundo a coligação, cerca de 500 perfis teriam sido utilizados de modo indevido para promover, por meio de links da plataforma de comércio eletrônico Shopee, a campanha de Flávio, divulgando produtos com referência positiva ao presidenciável do PL.
Na ação, a coligação petista também cita o candidato a vice na chapa de Flávio, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), e o deputado federal Mário Frias (PL-SP). Em termos legais, o PT acusa o trio do Partido Liberal de uso indevido das redes sociais, abuso do poder econômico e abuso do poder político.
Em sua decisão, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva deu prazo de 48 horas para que a Meta retire do ar os links indicados pela coligação. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral em exercício também determinou que tanto a Meta quanto a Shopee forneçam, no mesmo prazo, informações solicitadas pelo tribunal.
A Meta deverá preservar registros de cadastro, acesso e conteúdo, inclusive dados sobre convites e aceites das publicações em collab, além de informar quem administra os perfis apontados na ação e se há contas vinculadas a eles. Segundo a decisão, os dados fornecidos ficarão sob sigilo e só poderão ser usados no processo.
À Shopee caberá identificar os responsáveis pela loja virtual Bella Chic Store e os titulares de três links de venda mencionados na ação da coligação. A plataforma de comércio eletrônico também terá de informar se esses endereços estão ligados a contas do seu programa de afiliados. A multa fixada por descumprimento é de R$ 50 mil por dia para cada ordem.
O ministro Cueva rejeitou, por ora, o pedido para suspender a comercialização dos produtos disponíveis na Shopee, ao entender que os elementos apresentados ainda não demonstram vínculo entre a loja virtual e a candidatura de Flávio nem que os recursos das vendas sejam destinados ao senador. A análise de pedidos para acesso a dados financeiros da Bella Chic Store e de requisição de informações aos gabinetes parlamentares de Flávio, Gaspar e Frias foi adiada para etapa posterior.
Os três integrantes do PL terão cinco dias para apresentar defesa. Após essa fase, o processo seguirá para a Procuradoria-Geral Eleitoral.
