O presidente fez a oferta durante a campanha, condicionando pagamento ao controle republicano da Câmara e do Senado. Juristas questionam legalidade, custo e origem dos recursos federais.
O presidente Donald Trump prometeu US$ 5.000 (R$ 25,5 mil) a cada “adulto norte-americano” caso os republicanos mantenham o controle da Câmara dos Representantes e do Senado nas eleições de novembro. A oferta levantou dúvidas sobre a legalidade da proposta, seu custo e de onde sairia o dinheiro.
Do ponto de vista legal, a legislação federal proíbe a oferta de dinheiro em troca de votos e também impõe restrições a promessas de benefícios pagos com fundos federais vinculadas a apoio político. A proposta anunciada tem formato de promessa de campanha e se aplicaria a todos os norte-americanos adultos, independentemente de como tenham votado, o que a distingue de ações claras de compra de votos. Ainda assim, qualquer pagamento de grande monta exigiria autorização do Congresso, porque a Constituição impede o presidente de gastar recursos do Tesouro sem verba aprovada por lei.
Trump já fez promessas semelhantes no passado, que nunca se concretizaram.
Quanto ao custo, há 276,8 milhões de pessoas com mais de 18 anos nos Estados Unidos. Pagar US$ 5.000 a cada uma custaria cerca de US$ 1,4 trilhão (R$ 7,14 trilhões). Trump disse que se referia a “todos os norte-americanos”; se os pagamentos fossem limitados a cidadãos norte-americanos, a cifra cairia para US$ 1,27 trilhão.
Nos pacotes aprovados durante a pandemia, os pagamentos foram direcionados a contribuintes que atendiam a critérios de renda e a seus dependentes, o que reduzia significativamente o custo total. A proposta anunciada agora, por ser universal, teria impacto fiscal muito maior.
Especialistas apontam que esse tipo de injeção direta de recursos tende a pressionar preços. Economistas chamam modelos desse tipo de “dinheiro de helicóptero” — pagamentos sem condição cujo objetivo é estimular a demanda. Atualmente, a inflação ao consumidor nos EUA está em 3,4%, acima da meta de longo prazo do banco central, de 2%. Inserir cerca de US$ 1,27 trilhão nas mãos dos consumidores poderia aumentar ainda mais a demanda e pressionar a inflação, especialmente em um momento em que fatores como choques energéticos decorrentes do conflito com o Irã já contribuem para alta de preços.
Uma pesquisa do Federal Reserve Bank de St. Louis indicou que os estímulos fiscais durante a pandemia acrescentaram 2,6 pontos percentuais à inflação nos Estados Unidos.
A ideia de financiar a proposta com tarifas também enfrenta limites práticos. O governo arrecadou um recorde de US$ 195 bilhões (R$ 996 bilhões) em tarifas aduaneiras no ano fiscal de 2025, o que significaria que um desembolso de US$ 1,4 trilhão consumiria cerca de sete anos dessa receita. Além disso, a Suprema Corte anulou em fevereiro algumas tarifas emblemáticas, o que levou o Departamento do Tesouro a reembolsar importadores e resultou em receita aduaneira líquida negativa em alguns meses.
Reações políticas foram duras do lado democrata. Um governador descreveu o presidente como “o homem mais corrupto que já ocupou o Salão Oval” ao criticar a proposta e afirmou que Trump queria comprar votos com dinheiro financiado pelos contribuintes.
“Depois de deixar vocês doentes e mais pobres com sua guerra, Donald Trump quer agora comprar seu voto com US$ 5.000 manchados de sangue financiado pelos contribuintes.”
Outro congressista democrata qualificou a promessa como mais uma ação de uma administração que chamou de imprudente e disfuncional, afirmando que, após aumentar trilhões de dólares na dívida nacional, a oferta representaria um “suborno político” caso seja condicionada à eleição de republicanos para dirigir o Congresso.
“Depois de somar trilhões de dólares à dívida nacional, Trump agora oferece a todos um suborno político de US$ 5.000 se elegermos republicanos para dirigir o Congresso.”
As dúvidas sobre viabilidade legal, fonte dos recursos e impacto macroeconômico mantêm a proposta no centro do debate eleitoral e orçamentário nos Estados Unidos.
