Toffoli eleito ministro efetivo do TSE após saída de Cármen Lúcia, decisão confirmada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (13 de maio), altera a composição da Corte Eleitoral responsável pelas eleições municipais de outubro.
Toffoli eleito ministro efetivo do TSE após saída de Cármen Lúcia
O magistrado Dias Toffoli já integrava o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministro substituto e, com a renúncia antecipada de Cármen Lúcia, foi escolhido para ocupar a vaga efetiva deixada pela colega. A eleição, de caráter simbólico, ocorreu durante sessão administrativa do STF, órgão ao qual cabe ratificar todos os nomes que compõem o TSE.
Embora pudesse permanecer no tribunal eleitoral até 3 de junho, Cármen Lúcia comunicou ao Supremo sua decisão de abreviar o mandato, abrindo espaço para a recomposição. Ontem, ela já havia transmitido a presidência do TSE ao ministro Nunes Marques.
Com a nova formação, o colegiado passa a ser composto por Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli (oriundos do STF); Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva (do Superior Tribunal de Justiça); além dos juristas Floriano Azevedo Marques e Estela Aranha. O ex-ministro da Justiça Flávio Dino assume como substituto.
O TSE é formado por sete ministros titulares e sete suplentes, seguindo a distribuição prevista na Constituição: três membros do STF, dois do STJ e dois representantes da advocacia indicados pelo presidente da República. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essa estrutura visa garantir pluralidade e equilíbrio nas decisões que envolvem o processo eleitoral brasileiro.
Além de coordenar todo o calendário de 2026, o tribunal deverá deliberar sobre registros de candidaturas, eventual propaganda irregular e eventuais ações que questionem resultados, atribuições que passarão a contar com o voto efetivo de Toffoli.
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Crédito da imagem: ASCOM/STF
Fonte: Agência Brasil
