Senadora Damares Alves acionou órgãos de controle após denúncias de irregularidades em contratos de TI firmados com instituições públicas de ensino e pesquisa.
Os contratos de tecnologia da informação (TI) do Ministério da Cultura estão sob análise no Senado. Na última terça-feira, 2, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) formalizou solicitações ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria-Geral da União (CGU) para obter informações sobre auditorias que envolvem a pasta, após receber denúncias de possíveis irregularidades.
Conforme informações recebidas, os contratos foram firmados com instituições públicas de ensino e pesquisa para o desenvolvimento de sistemas considerados estratégicos para o ministério. O movimento da senadora se baseia em um dossiê que lhe foi entregue por um denunciante, apresentando indícios de falhas na execução de contratos, convênios e Termos de Execução Descentralizada (TEDs) relacionados à infraestrutura tecnológica do Ministério da Cultura.
Por meio do requerimento, Damares também exige explicações diretas da ministra Margareth Menezes, abordando 16 pontos que incluem a relação completa dos TEDs e convênios de TI firmados entre 2023 e 2025, com os valores pactuados e executados. Além disso, a senadora questiona se houve acesso de agentes externos a bancos de dados governamentais e a dados pessoais sob a guarda do ministério.
“O material relata possíveis fragilidades relacionadas ao planejamento, à fiscalização, à governança de dados e à avaliação de resultados de projetos tecnológicos financiados com recursos federais”, afirmou a senadora.
Damares destaca que o dossiê está fundamentado em documentos públicos, relatórios de auditoria, registros administrativos e outros elementos documentais. Ela entregou o material às autoridades como um alerta para os riscos à governança federal.
Em suas solicitações, a senadora pediu ao TCU esclarecimentos sobre o andamento de uma denúncia já registrada e indagou se há fiscalizações ou auditorias em curso. Já à CGU, Damares requisitou acesso a relatórios, notas técnicas e recomendações que já tenham sido emitidas. Segundo a senadora, a atuação tem a “finalidade estritamente institucional e fiscalizatória, voltada ao aprimoramento da governança pública”.
