Ao navegar neste site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Aceitar
Giro Pela BahiaGiro Pela BahiaGiro Pela Bahia
Font ResizerAa
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Bahia
    • Giro Pelo Interior
  • Cultura e Entretenimento
  • Destaques
  • Esportes
  • Internacional
  • Justiça
  • Política
  • Saúde
Leitura: Taxação de fintechs e bets avança no Senado com novo projeto
Font ResizerAa
Giro Pela BahiaGiro Pela Bahia
Buscar
  • Home
  • Últimas Notícias
  • Bahia
    • Giro Pelo Interior
  • Cultura e Entretenimento
  • Destaques
  • Esportes
  • Internacional
  • Justiça
  • Política
  • Saúde
Siga-nos
Política

Taxação de fintechs e bets avança no Senado com novo projeto

Rafael Ramos
De Rafael Ramos
Publicado: 02/12/2025
Compartilhar
Compartilhar
Publicidade

Taxação de fintechs e bets avança no Senado com novo projeto

Taxação de fintechs e bets avança no Senado com novo projeto foi o resultado da votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que, por 21 votos a 1, aprovou o Projeto de Lei 5473/2025 na última terça-feira (2 de dezembro).

Taxação de fintechs e bets avança no Senado com novo projeto

O texto aprovado eleva gradualmente a carga tributária sobre as empresas de apostas esportivas online e sobre as fintechs até 2028. Nas bets, a alíquota sobe dos atuais 12 % para 18 %, incidindo sobre a receita bruta de jogos deduzidos os prêmios pagos aos apostadores. Já as fintechs terão a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) elevada de 9 % para 12 % em 2026 e para 15 % em 2028. Instituições financeiras tradicionais, que hoje recolhem 15 %, passarão para 17,5 % em 2026, chegando a 20 % em 2028.

Relator da matéria, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) argumentou que a equiparação fiscal corrige “distorções” e garante isonomia em relação aos bancos. Segundo ele, a alíquota final de 20 % deixa sociedades de crédito, financiamentos e capitalização sob o mesmo regime tributário já aplicado às instituições bancárias.

Publicidade

Programa de Regularização para baixa renda

O PL também cria o Programa de Regularização Tributária para Pessoas Físicas de Baixa Renda (Pert-Baixa Renda). Poderão aderir contribuintes que, no ano-calendário de 2024, tenham recebido até R$ 7.350 mensais ou R$ 88.200 anuais em rendimentos tributáveis. A adesão será feita em até 90 dias após a publicação da lei, englobando débitos indicados pelo próprio interessado.

Ajustes após impasse com o Ministério da Fazenda

Braga chegou a apresentar, em relatório anterior, mudanças no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). No entanto, sinalizações do Ministério da Fazenda levaram à retirada dessas modificações. Para preservar o acordo político, o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), solicitou a votação do parecer original apresentado na semana anterior, que acabou aprovado.

A proposta, que tramitou em caráter terminativo, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que seja apresentado recurso para análise em Plenário. De acordo com a CAE, a elevação da tributação ajudará a compensar a renúncia de receita gerada pela recente ampliação da faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil.

Medidas contra lavagem de dinheiro

O projeto estabelece ainda salvaguardas para evitar o uso de fintechs e casas de apostas por organizações criminosas. Entre elas estão:

  • critérios mais rígidos para autorização de operação das bets;
  • comprovação de idoneidade de administradores e controladores;
  • prazo de até 48 horas úteis para provedores removerem sites ilegais;
  • multas de até R$ 50 mil por operação irregular e suspensão temporária de serviços.

O Senado Federal divulgou que as novas exigências ficarão sob fiscalização do Banco Central e do Ministério da Fazenda, reforçando o combate à lavagem de dinheiro no sistema financeiro. Para mais detalhes, o parecer completo está disponível no portal oficial do Senado Federal.

Com a aprovação na CAE, investidores, operadores de apostas e correntistas de fintechs devem se preparar para o novo cenário tributário a partir de 2026, caso o texto seja mantido pela Câmara e sancionado sem vetos.

Para acompanhar outras atualizações sobre economia e políticas públicas, visite nossa editoria de Política em Giro pela Bahia e fique bem-informado.

Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil

Compartilhe esta notícia
Facebook Copy Link
- Anúncio-
Ad imageAd image

Mais Lidas da Semana

Mulher encontrada morta em freezer
Justiça
Homem mata filha e tira a própria vida na Bahia
Destaques
Diretor de presídio na Bahia é suspeito de matar esposa em hotel de Aracaju
Destaques
Várzea Nova: Suspeito de matar ex-Rainha das Cavalgadas se apresenta à Polícia
Destaques
Publicidade

Você também pode gostar

Mila Seidl anuncia que Lito Sousa terá alta para home care nos próximos dias
Política

Mila Seidl anuncia que Lito Sousa terá alta para home care nos próximos dias

De Rafael Ramos
23/08/2026
Política

Meta descontinua ferramenta de IA que usava fotos públicas do Instagram

De Rafael Ramos
12/07/2026
Fachin determina que MP se manifeste sobre afastamento de diretores da PF
Política

Fachin determina que MP se manifeste sobre afastamento de diretores da PF

De Rafael Ramos
25/09/2026
Anterior Próximo
Giro Pela Bahia

GIRO PELA BAHIA – Portal de notícias da Bahia e do Brasil. Informação atualizada sobre política, economia, esporte, cultura e entretenimento. Fique por dentro do que acontece na sua região.

Links Úteis

  • Home
  • Últimas Notícias
  • Bahia
    • Giro Pelo Interior
  • Cultura e Entretenimento
  • Destaques
  • Esportes
  • Internacional
  • Justiça
  • Política
  • Saúde

Redação

  • contato@giropelabahia.com.br

Siga-nos

 © Copyright 2025 | Todos os Direitos Reservados – Feito com ❤ por R2 Sites

Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?