Tarifas dos EUA podem ser aplicadas a bens importados de 60 nações, e o Brasil está entre os mais afetados, com alíquota extra projetada de 12,5%, segundo o Escritório de Comércio dos Estados Unidos (USTR).
Medida baseia-se em investigação da Seção 301
Em comunicado divulgado recentemente, o USTR informou que as sobretaxas são resposta a “falhas injustificadas” no combate ao comércio de produtos feitos com trabalho forçado. A investigação foi conduzida sob a Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA de 1974, instrumento que autoriza Washington a retaliar práticas consideradas desleais.
Para o grupo formado por Canadá, Equador, União Europeia, Indonésia, México, Paquistão, Argentina, Bangladesh, Camboja, El Salvador, Guatemala, Malásia, Taiwan e Reino Unido, a tarifa sugerida é de 10%. Já o Brasil aparece em lista de 45 países sujeitos à alíquota maior, de 12,5%.
Consulta pública até 6 de julho
O USTR estabeleceu prazo até 6 de julho para o envio de comentários públicos sobre a proposta. A audiência está marcada para 7 de julho, quando representantes do governo norte-americano e partes interessadas deverão debater a medida.
A decisão retoma a linha defendida pelo ex-presidente Donald Trump, que tenta restabelecer tarifas de emergência anuladas pela Suprema Corte dos EUA em fevereiro. Segundo o órgão, a aplicação das taxas busca proteger a indústria doméstica e pressionar governos estrangeiros a reforçarem mecanismos contra o trabalho forçado.
Em nota, o USTR destacou que “o comércio deve ser livre, mas também justo” e que ações firmes são necessárias quando parceiros comerciais “não cumprem padrões mínimos de direitos trabalhistas”.
Impacto para exportadores brasileiros
Especialistas avaliam que a tarifa de 12,5% pode afetar setores brasileiros com forte presença na pauta de exportações aos EUA, como aço, produtos agroindustriais e têxteis. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ainda não se manifestou oficialmente sobre os possíveis efeitos.
Mais detalhes sobre a proposta podem ser conferidos na página oficial do USTR, que reúne documentos e o cronograma completo da consulta.
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Crédito da imagem: Reuters
Fonte: Reuters
