O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante nesta semana, suspendendo os pagamentos de penduricalhos do ministro Marco Buzzi, que está sob investigação por denúncias de assédio sexual. O afastamento do magistrado ocorreu há três meses, e agora sua remuneração mensal foi reduzida drasticamente, caindo de mais de R$ 100 mil para R$ 35,1 mil.
Dados do Portal da Transparência do STJ mostram que Buzzi recebia mensalmente valores adicionais que contribuíam para que seu salário ultrapassasse a marca de R$ 100 mil. Com a suspensão das verbas extras, o ministro passou a contar com um salário bruto de R$ 44 mil, além de R$ 16,4 mil registrados como “vantagens pessoais” em seu contracheque.
A defesa de Marco Buzzi se manifestou sobre a situação, afirmando que “a instrução processual evidenciará a inocência do magistrado ao fragilizar as acusações unilaterais apresentadas. Reitera, ainda, que o depoimento da suposta vítima necessita ser corroborado por provas consistentes, em respeito ao devido processo legal e à busca da verdade dos fatos.”
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Os números são significativos. Sem considerar descontos de imposto de renda e previdência, a remuneração bruta do ministro em maio foi de R$ 61,1 mil. Em abril, antes da suspensão dos penduricalhos, o total recebido havia chegado a quase R$ 127 mil, e em março, o montante foi de R$ 132 mil. Essa redução de valores se dá após o Supremo Tribunal Federal (STF) estabelecer novos critérios para o pagamento de verbas indenizatórias no Judiciário, limitando os adicionais a um máximo de 35% do subsídio dos ministros, atualmente fixado em R$ 46.366,19, o que equivale a até R$ 16.228,16 extras.
O caso de Marco Buzzi é delicado. Ele está afastado de suas funções desde 10 de fevereiro e é investigado por suposta importunação sexual contra uma jovem de 19 anos, filha de amigos, durante férias em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina. O ministro nega as acusações. Em abril, após a conclusão de uma sindicância interna, o plenário do STJ decidiu, de forma unânime, instaurar um processo administrativo disciplinar contra ele, mantendo o afastamento cautelar até a conclusão do procedimento.
