Ministro Luis Felipe Salomão deu 15 dias para o ex-governador responder à acusação. O caso envolve vídeos publicados por Zema nas redes sociais com associações polêmicas ao ministro do STF.
O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, foi notificado nesta segunda-feira, 1º de junho, para se manifestar em uma ação de calúnia movida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A decisão foi tomada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, que concedeu um prazo de 15 dias para que Zema apresente sua defesa.
A origem do processo está relacionada a uma série de vídeos intitulada “Os Intocáveis”, que Zema publicou em suas redes sociais. Conforme a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-governador fez associações entre Gilmar Mendes e outros ministros do STF com o banqueiro Daniel Vorcaro e o escândalo que envolve o Banco Master.
Segundo a denúncia da PGR, as publicações de Zema ultrapassaram os limites da crítica institucional ao insinuar que Gilmar Mendes teria utilizado sua função pública para atender a interesses privados. Para a Procuradoria, o conteúdo das postagens atingiu a honra e a reputação funcional do ministro.
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“Os intocáveis não aceitam críticas nem humor”, afirmou Zema em nota, deixando claro que não pretende recuar diante da ação.
Um dos vídeos que gerou a polêmica foi publicado em abril e utilizou tecnologia de inteligência artificial para criar fantoches que representam os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Na gravação, um personagem que imita Toffoli pede a suspensão de uma decisão da CPI do Crime Organizado. O fantoche que representa Gilmar Mendes concorda com o pedido e menciona uma suposta contrapartida relacionada a um resort.
A referência ao Tayayá Resort, localizado no Paraná, é especialmente relevante, pois Gilmar e seus irmãos são sócios do empreendimento, que negociou cotas com um fundo ligado ao banqueiro Daniel Vorcaro.
Após a divulgação do vídeo, Gilmar Mendes apresentou uma notícia-crime ao ministro Alexandre de Moraes e pediu que Zema fosse incluído no inquérito das fake news. Em entrevistas e novas publicações, o ex-governador continuou a criticar o STF, utilizando fantoches para acusar a Corte de censurar adversários por meio do inquérito das fake news. A reforma do Judiciário se tornou uma das principais bandeiras de sua pré-campanha à presidência da República.
