STF vota para manter prisão do ex-presidente do BRB na sessão virtual da Segunda Turma que se estende até 23h59 da próxima sexta-feira (24). Até o momento, os ministros André Mendonça e Luiz Fux manifestaram-se a favor da manutenção da custódia preventiva de Paulo Henrique Costa, investigado por suposta propina de R$ 146,5 milhões no chamado Caso Master.
Votação na Segunda Turma
O julgamento ocorre em ambiente eletrônico, sem debates presenciais. Além de Mendonça e Fux, participam do colegiado Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques, que ainda podem apresentar seus votos. A decisão final depende da maioria simples.
Origem da investigação
A análise do Supremo Tribunal Federal foi provocada pela quarta fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal na semana anterior. A operação apura fraudes na gestão do Banco Master e a tentativa de aquisição da instituição pelo Banco Regional de Brasília (BRB), controlado pelo Governo do Distrito Federal.
Acusações contra Paulo Henrique Costa
Segundo a PF, Costa teria acertado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de R$ 146,5 milhões em vantagens ilícitas, valores que seriam repassados por meio de imóveis. A suposta propina estaria vinculada à negociação para que o BRB assumisse o controle do Banco Master.
Posicionamento da defesa
Em nota, a defesa de Paulo Henrique Costa nega qualquer repasse irregular durante a gestão do executivo à frente do BRB e argumenta que não há elementos concretos que justifiquem a prisão preventiva.
O resultado definitivo da votação será conhecido após o encerramento da sessão virtual. Caso haja empate, caberá ao presidente da Turma, ministro Gilmar Mendes, proferir voto de qualidade.
Para acompanhar outras matérias sobre o Judiciário e investigações em curso, visite a editoria de Justiça do Giro pela Bahia.
Crédito da imagem: Agência Brasília
Fonte: Agência Brasil
