STF julga seis réus do núcleo 2 da trama golpista em sessão presencial da Primeira Turma marcada para 8 de dezembro, podendo ampliar para 30 o total de condenados relacionados ao caso.
STF julga seis réus do núcleo 2 da trama golpista
O julgamento ocorre na Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A análise envolve Filipe Martins, Marcelo Câmara, Silvinei Vasques, Mário Fernandes, Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira.
Os seis são denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a acusação, Filipe Martins teria atuado na elaboração de uma minuta que buscava legitimar eventual estado de sítio ou operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Já o general da reserva Mário Fernandes é apontado como autor do plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
O coronel Marcelo Câmara, ainda conforme a denúncia, coordenou o monitoramento ilegal da rotina de Moraes, enquanto Silvinei Vasques teria mobilizado a Polícia Rodoviária Federal para dificultar a circulação de eleitores do Nordeste no segundo turno de 2022. Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira, ex-dirigentes do Ministério da Justiça, são acusados de produzir os dados usados nessas operações.
Todos os réus negam participação na chamada trama golpista durante a tramitação da ação penal.
Até agora, o Supremo já condenou 24 investigados ligados aos núcleos 1, 3 e 4. O núcleo 5, que inclui Paulo Figueiredo, ainda aguarda data para julgamento. Informações adicionais sobre o processo podem ser consultadas no portal do Supremo Tribunal Federal, considerado referência em transparência do Judiciário brasileiro.
Com a possível condenação do núcleo 2, a Corte chegará a cinco frentes distintas julgadas, consolidando a atuação iniciada após os atos antidemocráticos de 2022.
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Crédito da imagem: Rosinei Coutinho/STF
Fonte: Agência Brasil
