STF julga prisão de ex-presidente do BRB em sessão virtual iniciada às 11h de quarta-feira (22); o colegiado analisa se mantém a prisão preventiva do ex-dirigente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa, decretada pelo ministro André Mendonça.
STF julga prisão de ex-presidente do BRB em sessão virtual
A votação ocorre no ambiente eletrônico da Segunda Turma e permanecerá aberta até as 23h59 de sexta-feira (24). Além de Mendonça, integram o grupo os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques, responsáveis por formar a maioria necessária para confirmar ou revogar a medida cautelar.
Costa foi detido na quarta fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal para apurar supostas fraudes relacionadas ao Banco Master e à tentativa de compra dessa instituição pelo BRB, banco controlado pelo Governo do Distrito Federal.
Segundo as investigações, o ex-presidente teria acertado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina, valor que seria pago por meio da transferência de imóveis. O despacho de Mendonça apontou indícios de que a liberdade do investigado poderia comprometer a coleta de provas e a ordem econômica, justificando a prisão preventiva.
A defesa nega qualquer irregularidade e afirma que Costa não recebeu valores ilícitos enquanto comandava o banco público. Os advogados alegam ainda que as conversas registradas pela PF teriam sido tiradas de contexto e não comprovam a materialidade dos crimes de corrupção e fraude financeira em apuração.
Se Mantida a prisão, Costa permanecerá sob custódia até eventual denúncia do Ministério Público ser julgada. Caso contrário, ele poderá responder em liberdade, possivelmente mediante medidas cautelares alternativas, como uso de tornozeleira eletrônica ou entrega de passaporte.
O resultado do julgamento deverá ser divulgado após o término da sessão virtual, quando cada ministro registrar seu voto no sistema do Supremo.
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Crédito da imagem: Antonio Augusto/STF
Fonte: Agência Brasil
