STF decide se mantém prisão de Bolsonaro em sessão virtual
STF decide se mantém prisão de Bolsonaro em sessão virtual na análise que a Primeira Turma iniciou na segunda-feira (24), examinando o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente após sua detenção por violar a tornozeleira eletrônica.
STF decide se mantém prisão de Bolsonaro em sessão virtual
A sessão ocorre no plenário virtual da Corte, onde os cinco ministros publicam seus votos até o fim do prazo definido no calendário interno. O resultado determinará se a ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, no sábado (22), permanece válida.
Bolsonaro foi detido pela Polícia Federal em sua residência, depois de servidores identificarem adulteração no dispositivo de monitoramento imposto no âmbito de outro processo. Na decisão, Moraes apontou possível tentativa de evadir-se do país e citou a vigília organizada pelo senador Flávio Bolsonaro em frente ao imóvel como fator de risco para a ordem pública.
A defesa do ex-chefe do Executivo sustenta que ele sofreu “confusão mental” por uso de medicação, o que teria levado ao dano na tornozeleira. Os advogados também alegam que não há indícios concretos de fuga e pedem a substituição da prisão por cautelares menos gravosas.
O Ministério Público Federal, por sua vez, posicionou-se pela manutenção da custódia, argumentando que a violação do equipamento demonstra desrespeito às medidas judiciais. Caso a maioria da Turma acompanhe o relator, Bolsonaro seguirá recolhido no Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal.
De acordo com dados públicos do Supremo Tribunal Federal, decisões liminares podem ser revistas a qualquer momento pelo colegiado responsável, mesmo durante o recesso forense, graças ao sistema de votação eletrônica.
O julgamento atrai atenção do meio político, pois pode impactar possíveis estratégias eleitorais do ex-presidente. Especialistas lembram que, mesmo se liberado, ele ainda responde a outros inquéritos que tramitam no STF e no TSE.
Para acompanhar outras atualizações do universo jurídico, visite a editoria de Justiça do Giro pela Bahia e siga informado sobre os desdobramentos deste e de outros casos relevantes.
Crédito da imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
