STF analisa prisão de ex-presidente do BRB em sessão virtual
Prisão do ex-presidente do BRB será avaliada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal na sessão virtual que começa em 22 de abril, às 11h, e termina às 23h59 de 24 de abril.
Como será o julgamento
A análise ocorre no plenário eletrônico, modelo em que cada ministro deposita seu voto no sistema da Corte, sem debate presencial. Caberá ao colegiado decidir se mantém a decisão liminar do ministro André Mendonça, que determinou a prisão preventiva de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB).
Além de Mendonça, integram a Segunda Turma os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. O resultado será conhecido após o encerramento do prazo previsto para a votação.
Acusações contra Paulo Henrique Costa
Costa é investigado na Operação Compliance Zero, que apura fraudes no Banco Master e a tentativa de compra da instituição pelo BRB, banco público vinculado ao Governo do Distrito Federal. Segundo a Polícia Federal, o executivo teria acertado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina, disfarçada por meio da transferência de imóveis.
A defesa de Costa alega que não houve recebimento de valores ilícitos durante sua gestão no banco público.
Origem da decisão
A ordem de prisão emitida por André Mendonça atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República. Para o ministro, a custódia é necessária para preservar a ordem pública e evitar interferências na continuidade das investigações.
Mais detalhes sobre o rito de julgamentos virtuais podem ser consultados no site oficial do Supremo Tribunal Federal, que disponibiliza atas e votos de cada ministro.
No encerramento da sessão eletrônica, caso a maioria confirme a decisão, Costa seguirá preso; se houver revogação, o ex-presidente do BRB poderá responder em liberdade até eventual sentença definitiva.
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Crédito da imagem: Agência Brasília
Fonte: Agência Brasil
