Senado rejeita Jorge Messias para vaga no STF; AGU reage em sessão plenária que registrou 42 votos contrários e 34 favoráveis, quantidade insuficiente para aprovar a indicação do advogado-geral da União ao Supremo Tribunal Federal.

Senado rejeita Jorge Messias para vaga no STF; AGU reage

Primeira recusa ao STF em mais de um século

A votação realizada no plenário resultou na primeira rejeição de um nome para ministro do STF em mais de 130 anos. Para ser aprovado, Jorge Messias precisava de pelo menos 41 dos 81 senadores, margem que não foi alcançada. Com o resultado, a mensagem presidencial que oficializava a indicação foi automaticamente arquivada.

Declaração de Messias após a derrota

Em entrevista coletiva logo depois do anúncio, o ministro da Advocacia-Geral da União classificou todo o processo como “íntegro” e “franco”. Ele relembrou que, durante a sabatina, expôs convicções pessoais e profissionais “de coração aberto” e ressaltou que faz parte da democracia “saber ganhar e saber perder”.

Messias admitiu que a reprovação “não é simples” para alguém com sua trajetória, mas disse confiar nos desígnios divinos: “Deus tem um plano para a vida de cada um de nós”. O advogado-geral, que é servidor público de carreira, frisou não depender de cargo para dar continuidade à própria atuação.

Cinco meses de debates e desgaste

A indicação havia sido anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva cerca de cinco meses antes, embora o Senado só tenha recebido a mensagem oficial no início de abril. Nesse intervalo, o candidato afirmou ter enfrentado um intenso processo de “desconstrução de imagem”, mas declarou possuir “vida limpa” e agradeceu a Lula pela confiança.

Próximos passos do Planalto

Com a recusa, o Palácio do Planalto precisará apresentar um novo nome para preencher a vaga aberta pela aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, efetivada em outubro de 2025. Não há prazo legal para que o presidente faça a nova indicação, mas a cadeira permanece vaga até que outro candidato seja aprovado.

O desfecho reforça a autonomia do Legislativo nas sabatinas e adiciona um elemento de imprevisibilidade aos bastidores do STF. Acompanhe a cobertura completa de temas políticos na editoria Política do Giro pela Bahia e mantenha-se informado.

Crédito da imagem: Agência Senado
Fonte: Agência Senado