Na última quarta-feira, 27 de maio de 2026, o Senado aprovou o Projeto de Lei 1049/2026, que estabelece a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD). O objetivo da proposta é garantir um atendimento especializado e promover o desenvolvimento desses alunos em todo o Brasil. Agora, o projeto segue para análise do presidente, que poderá sancioná-lo.
A AH/SD refere-se a uma condição de neurodesenvolvimento caracterizada por um potencial intelectual elevado e uma capacidade de aprendizagem acima da média. Com a aprovação do projeto, os estudantes identificados com essas características poderão receber um suporte mais adequado nas instituições de ensino.
As novas diretrizes estabelecem que esses alunos terão direito a um atendimento especializado, que pode incluir a aceleração dos estudos, a formação de grupos de pares ou de interesse e o acesso a programas de enriquecimento curricular. Além disso, o texto prevê a criação de centros de referência em altas habilidades ou superdotação, que funcionarão em parceria com estados e municípios.
Os recursos financeiros para implementar essa política deverão vir do Fundo Social do Pré-sal, de loterias com quota fixa, do salário-educação destinado ao Fundeb e de recursos públicos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Dados do Censo Escolar de 2025 apontaram que aproximadamente 56 mil estudantes estão formalmente identificados com AH/SD. No entanto, especialistas, como os da Associação Mensa Internacional, acreditam que esse número pode ser ainda maior, devido à subnotificação existente.
Para combater essa subidentificação, o projeto propõe a criação de um mecanismo de triagem anual para estudantes, utilizando instrumentos pedagógicos como o estudo de caso. É importante ressaltar que essa triagem terá caráter exclusivamente pedagógico e não poderá ser utilizada como laudo ou parecer clínico.
Os resultados da triagem educacional serão mantidos em sigilo e servirão para subsidiar o planejamento pedagógico e possíveis encaminhamentos futuros para os alunos.
