Sabatina de Jorge Messias no Senado é marcada para 10 de dezembro

Sabatina de Jorge Messias será realizada em 10 de dezembro, conforme anúncio conjunto do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), feito na última terça-feira (25 de novembro).

Trâmites para aprovação no Supremo

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), Messias terá de enfrentar a sabatina na CCJ e obter ao menos 41 votos favoráveis no plenário do Senado para ser confirmado ministro. O relator da indicação será o senador Weverton (PDT-MA), enquanto a leitura da mensagem presidencial está agendada para 3 de dezembro, data em que será concedida vista coletiva.

Perfil do indicado

Com 45 anos, Jorge Messias atua como advogado-geral da União desde 1.º de janeiro de 2023. Pernambucano do Recife, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007, graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e concluiu mestrado e doutorado na Universidade de Brasília. Entre 2011 e 2016, ocupou a subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, responsável pelo assessoramento direto ao chefe do Executivo.

Mandato potencial de três décadas

Se aprovado, Messias poderá permanecer no STF até completar 75 anos, idade da aposentadoria compulsória, o que lhe daria aproximadamente 30 anos de atuação na Corte.

Detalhes adicionais sobre o procedimento de sabatina podem ser consultados na Agência Senado, órgão responsável pela divulgação oficial dos atos do Legislativo federal.

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Crédito da imagem: José Cruz/Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil