Uma decisão do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Sérgio Ricardo, provocou reação interna e expôs divergências entre integrantes da Corte. O episódio começou depois que Sérgio Ricardo retirou o conselheiro Waldir Júlio Teis da supervisão da Escola Superior de Contas e assumiu pessoalmente a função, medida que passou a ser discutida entre os pares e ampliou o desconforto no tribunal.
Fontes relataram que, nos bastidores, a decisão estaria relacionada a divergências ocorridas recentemente em julgamentos da Corte. Não há, porém, confirmação oficial de que a retirada de Teis tenha ocorrido por conta da atuação do conselheiro em plenário.
A reação ganhou caráter público com uma nota assinada pelos conselheiros Antônio Joaquim, Guilherme Maluf e Alisson Alencar. No documento, eles manifestaram preocupação com o efeito institucional da medida e defenderam a convivência de entendimentos distintos no trabalho colegiado.
“grave preocupação institucional”
“nenhum integrante da Corte deve se sentir constrangido, limitado ou sujeito a consequências administrativas por posições adotadas no exercício de suas funções”
Os três conselheiros pediram a reconsideração da decisão e reforçaram a defesa da autonomia dos membros, da colegialidade e da pluralidade de entendimentos dentro do tribunal. Com Teis, quatro dos sete conselheiros se colocaram, de formas diferentes, contra a medida adotada pela Presidência neste episódio.
Fontes também disseram haver um desconforto anterior com o estilo de atuação e de comunicação de Sérgio Ricardo. Entre esses interlocutores, existe a avaliação de que o presidente ampliou sua exposição pública. Essas impressões são relatos de bastidor e, conforme as próprias fontes, não permitem afirmar que haja motivação política por trás das decisões administrativas da Presidência.
A tensão chegou ao plenário: quatro conselheiros não participaram de uma sessão nesta semana, que acabou não sendo realizada por falta de quórum. A ausência dos membros motivou críticas públicas do presidente do tribunal, que falou contra as faltas registradas.
O episódio levou ao debate público uma divergência que vinha sendo tratada internamente e ampliou a cobrança, dentro da Corte, por equilíbrio na condução administrativa do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Entre conselheiros e interlocutores do tribunal, a expectativa passou a ser de que a situação seja tratada com cautela para preservar o funcionamento colegiado e a imagem institucional do órgão.
