Em sabatina, Renan Santos disse que, se eleito, não cumprirá decisões de Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Mudou de posição e afirmou que o próximo presidente deve enfrentar a atual composição do STF.
O candidato à Presidência Renan Santos afirmou, durante uma sabatina, que não reconhecerá decisões dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), caso seja eleito. Ele ainda defendeu que o próximo presidente enfrente diretamente a atual composição da Corte.
Segundo o candidato, ele havia defendido anteriormente evitar um confronto direto com o Supremo no início de um eventual governo, mas mudou de posição ao rever essa estratégia.
“Essa estratégia está errada. Eu acho que, infelizmente, o próximo presidente vai ter que entrar e vai ter que ir para o enfrentamento com o STF. Se o STF mantiver a composição atual com o Dias Toffoli e com o Alexandre de Moraes, significa que a crise foi mantida e jogada para o próximo mandato.”
Renan afirmou que, em sua avaliação, o próximo chefe do Executivo deverá atuar para afastar Moraes e Toffoli do STF. Ele disse que a permanência dos dois ministros manteria o país dividido e em crise.
“Isso significa que a gente vai ter um país permanentemente quebrado e dividido. Portanto, o próximo presidente vai ter que atuar em retirar do STF tanto o Alexandre quanto o Dias Toffoli. Isso mudou na minha cabeça.”
Questionado sobre quais medidas adotaria para concretizar esse enfrentamento caso seja eleito, o candidato citou o papel do Senado, que tem a competência constitucional para processar e julgar ministros do STF em casos de crimes de responsabilidade.
“Duas coisas, o Senado tem que ser ativado, as bancadas do Senado, pra que o impeachment de ministros do STF comece a andar já. Dois, eu não vou reconhecer decisões que venham do Alexandre de Moraes e do Dias Toffoli.”
Em outros trechos da sabatina, Renan classificou os dois magistrados como ilegítimos e declarou que não os reconhece como integrantes da Suprema Corte.
“Esses dois são ministros ilegítimos, eles estão ocupando uma posição ilegítima no STF, eles não são ministros do STF, não os reconheço assim.”
O candidato também acusou os ministros de terem atuado em benefício de um banco, usando a expressão de que teriam agido “em favor de um banco corrupto que comprou a República”.
“Portanto a gente não pode ficar reconhecendo o que não deve ser reconhecido.”
As declarações fazem parte do posicionamento público do candidato sobre a relação entre o Executivo e o Judiciário, com ênfase na necessidade, segundo ele, de medidas institucionais para responsabilizar membros do STF que, na avaliação dele, atuaram de forma inadequada.
