Redução da jornada de trabalho: Lula desafia transição gradual Na última sexta-feira (22 de maio), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou que apoia a diminuição imediata da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem cortes salariais, e exige que o Congresso vote o tema sem etapas de adaptação.
Pressão sobre o Congresso Nacional
Lula afirmou, em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, que setores parlamentares tentam impor um período de transição que reduziria apenas “meia hora por ano”. Para o presidente, esse modelo “brinca de fazer redução” e adia um direito trabalhista. Ele declarou que “quem for contra tem que ter coragem de se posicionar” quando a proposta entrar na pauta.
Reunião com Câmara e Ministério do Trabalho
Segundo o chefe do Executivo, uma reunião está programada para o início da próxima semana com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para avaliar o cenário de votação. A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) adiou para segunda-feira (25) a leitura do parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA). A votação no colegiado foi agendada para quarta-feira (27), e a expectativa é levar o texto ao plenário ainda no fim da semana.
Fim da escala 6×1 e novos descansos
Além de reduzir a jornada, a PEC fixa a escala máxima em 5×2, garantindo pelo menos dois dias de descanso remunerado por semana e abolindo a prática do 6×1. Para Lula, a mudança trará benefícios diretos à saúde, educação e qualidade de vida dos trabalhadores. Ele recordou que a conquista não implicará diminuição de salários e disse contar com o apoio de centrais sindicais.
Contexto amplo e impactos econômicos
Estudo divulgado pela Organização Internacional do Trabalho aponta que semanas mais curtas podem elevar a produtividade e reduzir atestados médicos. Já empresários alertam para custos adicionais, argumento rebatido por defensores da medida, que citam experiências internacionais, como a do Reino Unido, onde companhias mantiveram produção após adotar 32 horas semanais, conforme relatório da BBC.
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Próximos passos legislativos
O Planalto aposta em articulação direta com líderes partidários para garantir maioria. Caso o texto avance na comissão, precisará de 308 votos em dois turnos no plenário da Câmara e, depois, será remetido ao Senado. Lula reforçou que vetará qualquer alteração que autorize transição lenta ou reduza salários, postura que, segundo aliados, serve de sinal à base social do governo.
No desfecho da entrevista, o presidente ainda cobrou fiscalização rígida sobre preços de combustíveis e pediu ao Senado rapidez na votação da PEC da Segurança Pública, reforçando o compromisso de vetar projetos que liberem disparo em massa de mensagens eleitorais.
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Crédito da imagem: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
