Parlamentares acionaram a PGR contra o senador Flávio Bolsonaro por sua atuação junto ao governo dos EUA sobre o PCC e CV. A representação aponta suposto atentado à soberania nacional.
Um grupo de deputados do PSOL e da Rede protocolou um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, por suposto atentado à soberania nacional. A representação menciona a atuação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos, especificamente em relação à classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.
Na nota divulgada, o coordenador geral da pré-campanha de Flávio, senador Rogério Marinho, defendeu a ação do senador, afirmando:
“Se o crime que nos acusam é o de buscar apoio de nações amigas para asfixiar as finanças das facções e unir forças para proteger a população do terror e da violência, assumimos essa culpa com convicção.”
A representação dos deputados destaca que Flávio e outros membros da família Bolsonaro têm promovido a intervenção do governo dos Estados Unidos em assuntos internos do Brasil, o que, segundo eles, constitui uma afronta à soberania do país. O documento faz referência à visita de Flávio a Donald Trump, realizada na última terça-feira, 26 de maio, onde o senador defendeu a designação dos grupos criminosos como organizações terroristas globais. No dia seguinte, Flávio se reuniu com o secretário de Estado, Marco Rubio, para discutir o mesmo tema.
A designação dos grupos como terroristas foi anunciada pelo governo Trump um dia após o encontro com Rubio, embora já estivesse em análise há meses. Nas redes sociais, Flávio expressou sua satisfação com a decisão, chamando o dia de “grande”.
Os deputados alegam que a ação de Flávio pode ter impactos significativos no Brasil, incluindo a possibilidade de sanções econômicas a instituições financeiras brasileiras e a abertura de vias legais para intervenções militares dos Estados Unidos em situações relacionadas a essas organizações, sem a anuência do governo brasileiro.
Além disso, os parlamentares ressaltam que a Constituição Federal determina que é competência privativa do Presidente da República manter relações com estados estrangeiros e celebrar tratados. Assim, argumentam que a viagem de Flávio a Washington, com a busca por uma decisão que afeta diretamente o Brasil, configura uma usurpação de poder.
Na representação, os deputados também destacam que Flávio utilizou seu cargo para convidar um governo estrangeiro a intervir nos assuntos internos do Brasil, o que poderia comprometer a soberania nacional, o sistema financeiro e a integridade territorial do país.
Por fim, os deputados solicitam à PGR a abertura de um inquérito policial federal para investigar o caso e a comunicação dos fatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a fim de avaliar a existência de elementos que possam caracterizar abuso de poder ou interferência estrangeira no processo eleitoral.
