Profissão de doula é regulamentada após sanção de Lula
Profissão de doula é regulamentada após sanção de Lula A nova legislação federal estabelece atribuições, requisitos de formação e assegura a presença da doula, escolhida livremente pela gestante, em todas as etapas do parto nas redes pública e privada.
Profissão de doula é regulamentada após sanção de Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 8 de abril, a lei que regula o exercício da profissão de doula no Brasil. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados após passagem pelo Senado, responde a uma demanda histórica por assistência humanizada às gestantes.
A norma detalha as funções da doula antes, durante e depois do parto. Durante a gestação, a profissional deverá facilitar o acesso da mulher a informações baseadas em evidências científicas, além de orientá-la a realizar o pré-natal em unidade de saúde. No momento do parto, caberá à doula apoiar a parturiente na escolha de posições mais confortáveis, orientar técnicas de respiração e empregar métodos não farmacológicos para alívio da dor, como massagens, banhos ou compressas mornas. No pós-parto, a assistência inclui suporte à amamentação e aos cuidados iniciais com o recém-nascido.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a presença da doula contribui para reduzir índices de cesáreas e casos de violência obstétrica, além de melhorar a experiência da mulher. Ele destacou que a sanção ocorreu sem vetos presidenciais.
Para atuar, a lei exige ensino médio completo e certificado de curso específico em doulagem com, no mínimo, 120 horas. Profissionais que comprovem exercer a atividade há mais de três anos poderão continuar trabalhando. Diplomas estrangeiros deverão ser revalidados no Brasil.
A regulamentação mantém o direito de acompanhante já previsto na legislação, reforçando que a presença da doula não o substitui. A doula, entretanto, não poderá realizar procedimentos médicos nem manusear equipamentos de assistência, limites definidos para preservar as atribuições dos profissionais de saúde.
A senadora Eliziane Gama (PT-MA), relatora da proposta no Senado, comemorou a aprovação, afirmando que o texto garante tratamento mais acolhedor às mulheres. Para a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, a medida beneficia não apenas a gestante, mas toda a família, ao enfrentar a violência obstétrica de forma estruturada.
Informações sobre boas práticas de parto e nascimento também são defendidas pela Organização Mundial da Saúde, que recomenda apoio qualificado para reduzir riscos maternos e neonatais.
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Crédito da imagem: Fotorech/Pixabay
Fonte: Agência Brasil
