Prisão de piloto Pedro Turra é mantida e cela especial negada pelo desembargador Diaulas Costa Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), em decisão proferida em 2 de fevereiro. O magistrado negou habeas corpus ao jovem piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, 19 anos, preso após agredir um adolescente de 16.
Argumentos que sustentam a decisão judicial
Ao analisar o pedido, o desembargador considerou indispensável a manutenção da prisão para garantir a regularidade das investigações. Ribeiro destacou que o vídeo anexado aos autos mostra “violência contundente, desproporcional e incompatível com qualquer padrão mínimo de convivência civilizada”, rebatendo a tese de que o fato seria um “impulso juvenil”.
A agressão ocorreu depois que um chiclete foi arremessado em um amigo da vítima. O adolescente permanece em estado grave na UTI do Hospital Águas Claras, em Brasília. Para o magistrado, o grau de violência evidencia risco à ordem pública, requisito que legitima a prisão preventiva conforme o artigo 312 do Código de Processo Penal. Informações sobre esse dispositivo podem ser conferidas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Sem direito à cela especial
Outro ponto tratado foi o regime de custódia. O desembargador afirmou que Turra “não tem direito à prisão especial” e determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal esclareça a necessidade de mantê-lo separado dos demais detentos, benefício concedido em primeira instância. Segundo Ribeiro, o único direito assegurado é a integridade física do preso.
Defesa alega colaboração e medo de represálias
No habeas corpus, os advogados sustentaram que o piloto possui residência fixa, não tentou fugir e colaborou com a polícia. Argumentaram ainda que a prisão se baseou em vídeos divulgados on-line, sem contraditório judicial, e que a grande exposição midiática faz o acusado temer por sua segurança. Tais argumentos não convenceram o relator, que considerou o risco de reiteração delitiva mais relevante.
Próximos passos
Com a negativa do habeas corpus, Pedro Turra continua recolhido enquanto o inquérito prossegue. A defesa pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, mas ainda não informou se adotará essa estratégia. O estado de saúde da vítima segue sendo monitorado pelas equipes médicas.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
