Prisão de Bolsonaro: defesa confirma recurso contra decisão
Prisão de Bolsonaro: defesa confirma recurso contra decisão abre a nota do advogado Celso Vilardi, que classificou como “profunda perplexidade” a ordem de prisão preventiva cumprida na manhã de 22 de novembro na residência do ex-presidente em Brasília.
Defesa alega risco à saúde e violação de direitos
Vilardi afirmou que Jair Bolsonaro foi detido enquanto utilizava tornozeleira eletrônica e já se encontrava sob vigilância permanente das autoridades. Segundo o defensor, o quadro clínico do ex-presidente é “delicado” e a manutenção da custódia pode “colocar sua vida em risco”. A defesa pretende apresentar recurso imediato ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A nota sustenta que a medida cautelar baseou-se em uma “vigília de orações” convocada para as proximidades da casa do político. O advogado argumenta que a Constituição de 1988 garante o direito de reunião, sobretudo para fins religiosos, e que a restrição violaria tal liberdade.
Decisão de Moraes cita tentativa de fuga
A ordem de prisão foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes após o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal informar, na madrugada de 22 de novembro, rompimento parcial do dispositivo eletrônico usado por Bolsonaro. Para Moraes, a manifestação poderia gerar tumulto e “facilitar eventual tentativa de fuga do réu”.
Condenado a 27 anos e três meses no processo do Núcleo 1 da chamada trama golpista, o ex-presidente estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto. As medidas impostas incluíam a proibição de acessar embaixadas, manter contato com autoridades estrangeiras e utilizar redes sociais, direta ou indiretamente.
Com a nova decisão, Bolsonaro segue custodiado enquanto aguarda o julgamento do recurso. Caso a prisão preventiva seja mantida, a execução da pena poderá ocorrer nas próximas semanas, de acordo com o rito processual estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
