Caso de mulher que vendia vídeos torturando coelhos e pintinhos chocou o país. Deputada federal apresentou projeto para endurecer penas contra maus-tratos com fins lucrativos nas redes.
O caso de Daiana Schuinsekel de Almeida, que foi investigada pela Polícia Civil de São Paulo por produzir e vender vídeos em que tortura coelhos e pintinhos, gerou uma forte reação na esfera política. Em resposta, a deputada federal Rosana Valle, do PL-SP, protocolou um Projeto de Lei (PL) que propõe aumentar a pena para até 5 anos de reclusão para aqueles que cometem maus-tratos a qualquer tipo de animal com o intuito de monetizar esse conteúdo nas redes sociais.
Após ser detida e levada à Delegacia para prestar esclarecimentos, Daiana foi solta algumas horas depois, uma vez que a legislação atual não prevê a sua permanência na prisão. O Projeto de Lei 2.767/2026 visa alterar a Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998) e ampliar a proteção aos animais em território brasileiro. Atualmente, a pena de 2 a 5 anos de detenção, conforme a Lei Sansão (14.064/2020), é aplicada apenas a casos de crueldade envolvendo cães e gatos.
A nova proposta busca garantir que qualquer ato de crueldade contra animais, incluindo flagelação, mutilação, sofrimento físico e psicológico, e resultando em morte, tenha a mesma punição. A deputada Rosana Valle argumenta que a legislação atual não acompanhou a nova realidade das redes sociais, onde casos de violência contra animais são explorados para gerar visualizações, engajamento e lucro financeiro.
“A soltura dessa mulher, a Daiana, poucas horas depois de ser presa pela Polícia Civil, é um acinte – fica aquela sensação de impunidade que não digere. A morte cruel de coelhos, de pintinhos ou de qualquer outro animal para produção de conteúdo digital revela grave distorção: a transformação de sofrimento em entretenimento, em audiência e em vantagem financeira. Isto precisa ser combatido”, afirmou a deputada Rosana.
Além de estabelecer pena de até 5 anos de reclusão, o PL 2.767/2026 também prevê aplicação de multas e a proibição de guarda de animais para os condenados. A proposta determina que a pena pode ser aumentada em até 2/3 nos casos em que os crimes sejam praticados com tortura, extrema crueldade ou sofrimento prolongado, como foi o caso da acusada Daiana, que gravou vídeos em que pisoteava e esmagava pintinhos e coelhos para venda.
Atualmente, o PL 2.767/2026 aguarda despacho da Presidência da Câmara dos Deputados para a definição das Comissões que serão responsáveis pela análise e discussão da matéria. A expectativa é que a proposta avance rapidamente, dada a gravidade da situação e a necessidade de proteger os animais no Brasil.
