O Novo protocolou no TSE representação contra Lula, Jerônimo Rodrigues, Jaques Wagner e Rui Costa por suposta propaganda antecipada na convenção do PT em Salvador. Pede liminar para remoção de vídeos das plataformas digitais.
O Partido Novo protocolou na noite de sábado, 1º de agosto, uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e os ex-governadores Jaques Wagner e Rui Costa, todos do Partido dos Trabalhadores (PT). A ação se baseia na suposta propaganda eleitoral antecipada realizada durante a convenção estadual do PT, que ocorreu em Salvador.
A representação foi distribuída ao ministro André Mendonça e inclui um pedido de liminar para que vídeos do evento sejam retirados das plataformas digitais. O Partido Novo argumenta que Lula fez pedidos explícitos de votos antes do início oficial da propaganda eleitoral, que está marcado para começar em 16 de agosto. Além de pedir votos para si, Lula também teria solicitado apoio aos candidatos apresentados na convenção.
Na petição, o Novo alega que o presidente usou expressões que, segundo a jurisprudência eleitoral, são consideradas inequívocas, como “dê um votinho pra mim”. Além disso, o partido afirma que os pedidos de votos foram associados às candidaturas de Jerônimo Rodrigues, Jaques Wagner e Rui Costa.
A ação sustenta que a legislação eleitoral permite atos partidários e manifestações políticas durante a pré-campanha, inclusive em convenções, desde que não haja pedido explícito de voto. O Novo considera que as falas de Lula ultrapassaram esse limite.
A convenção do PT foi transmitida ao vivo e, conforme a petição, os vídeos permaneceram disponíveis em canais no YouTube relacionados a Lula, ao PT, a Jerônimo Rodrigues e à Salvador TV. O partido acredita que isso ampliou o alcance do conteúdo, projetando as falas para além do público intrapartidário e alcançando o eleitorado em geral.
Na representação, o Novo solicita que o TSE determine a remoção dos trechos impugnados ou, alternativamente, a retirada integral dos vídeos indicados. Também pede que a Corte reconheça a prática de propaganda antecipada e aplique multa no “patamar máximo” previsto na legislação eleitoral.
O evento do PT, que motivou a representação, confirmou Jerônimo Rodrigues como candidato à reeleição e lançou Jaques Wagner e Rui Costa ao Senado na chapa majoritária do governo na Bahia. Durante seu discurso, Lula pediu votos para seus aliados e para si mesmo, além de mencionar Wagner, que recentemente se tornou alvo de investigações da Polícia Federal relacionadas ao Banco Master. Wagner, por sua vez, afirmou que provará sua inocência em relação às acusações.
Na mesma noite, o candidato do Novo à Presidência, Romeu Zema, comentou o ocorrido em suas redes sociais, criticando Lula e o PT. Ele afirmou que Lula cometeu um ato ilícito ao pedir votos de maneira explícita e questionou se o STF iria se posicionar em relação ao episódio.
