Pacto regional contra feminicídio no Mercosul é proposto pelo Brasil ganhou destaque em 22 de maio de 2026, quando o governo federal apresentou a iniciativa na 26ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), realizada em Assunção, Paraguai.
Pacto regional contra feminicídio no Mercosul é proposto pelo Brasil
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, detalhou que o pacto buscará integrar os Estados-partes e associados do Mercosul em torno de ações conjuntas de prevenção da violência de gênero, proteção das vítimas e ampliação do acesso à justiça. O modelo se inspira na articulação entre Executivo, Legislativo e Judiciário já aplicada no Brasil.
“Trata-se de um compromisso político para enfrentar o feminicídio como prioridade regional, respeitando soberanias, competências e marcos jurídicos nacionais”, afirmou a ministra durante a reunião. O Uruguai manifestou apoio imediato e prometeu manter o tema na agenda durante sua próxima presidência do bloco, enquanto a Argentina informou que consultará instâncias internas antes de se posicionar.
Além do pacto, o Brasil apresentou medidas voltadas à regulamentação das plataformas digitais e ao combate à violência contra mulheres em ambientes virtuais. Segundo Lopes, os decretos assinados anteriormente pelo presidente Lula reforçam a responsabilidade das big techs na prevenção de conteúdos misóginos.
No encontro, a delegação brasileira também divulgou os resultados dos cem primeiros dias do Pacto Brasil contra o Feminicídio. Nesse período, foram efetuadas 6,3 mil prisões de agressores, reduzido o prazo de análise de medidas protetivas de 16 para até três dias e monitoradas mais de 6,5 mil mulheres por meio de dispositivos eletrônicos.
A anfitriã Alicia Pomata, ministra da Mulher do Paraguai, destacou que a integração regional deve colocar as mulheres no centro das políticas públicas. A programação da RMAAM incluiu debates sobre acesso à justiça, violência digital, empoderamento econômico e políticas de cuidado, além de discutir o Plano de Trabalho 2025-2026, que aborda violência política de gênero, tráfico de mulheres e reconhecimento mútuo de medidas protetivas.
Para contextualizar a gravidade do problema, a ONU Mulheres alerta que a América Latina tem algumas das mais altas taxas de feminicídio do mundo, reforçando a urgência de iniciativas regionais coordenadas.
Com a proposta brasileira, o Mercosul poderá estabelecer metas comuns, mecanismos de monitoramento e canais de cooperação técnica, fortalecendo ações que já vêm sendo adotadas individualmente por cada país.
Quer acompanhar outros desdobramentos da política externa brasileira? Visite a seção Internacional e continue atualizado sobre a integração regional.
Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
