Acordo Mercosul-UE será firmado em 20 de dezembro, diz Lula
Acordo Mercosul-UE será firmado em 20 de dezembro, diz Lula foi a confirmação feita pelo presidente brasileiro durante entrevista coletiva concedida em 23 de novembro, em Joanesburgo, na África do Sul. O anúncio reforça a prioridade da presidência rotativa do Brasil no Mercosul de concluir, ainda neste semestre, o maior tratado comercial já negociado pelo bloco sul-americano.
Acordo Mercosul-UE será firmado em 20 de dezembro, diz Lula
Lula explicou que a cerimônia de assinatura está programada para Brasília, quando ocorrerá a Cúpula de Líderes do Mercosul. Caso algum chefe de Estado não possa comparecer, uma reunião adicional de alto nível está prevista para o início de janeiro, em Foz do Iguaçu (PR), na tríplice fronteira.
O pacto envolve cerca de 722 milhões de consumidores e Produto Interno Bruto combinado de US$ 22 trilhões, números que, segundo o presidente, fazem dele “possivelmente o maior acordo comercial do mundo”. Ao todo, serão chancelados dois documentos: um protocolo econômico-comercial de vigência provisória e o acordo completo, que substituirá o texto inicial quando ratificado.
As negociações entre Mercosul e União Europeia foram concluídas em dezembro do ano passado, após 25 anos de tratativas. Desde então, a Comissão Europeia encaminhou o texto ao Parlamento Europeu e aos 27 Estados-membros. Para entrar em vigor no bloco europeu, pelo menos metade dos deputados, mais um, deve aprová-lo, além da ratificação de 15 países que representem 65% da população da UE.
No Mercosul, a entrada em vigor será individual: cada país — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — submeterá o documento a seus respectivos parlamentos, podendo começar a aplicar as disposições assim que receber aprovação doméstica.
A resistência mais forte vem da França, maior produtora de carne bovina da UE, que considera o texto “inaceitável” por supostamente ignorar exigências ambientais. Lula rebateu, classificando a posição francesa como protecionista. Agricultores europeus temem que o tratado facilite a entrada de commodities sul-americanas a preços mais baixos, mas a Comissão Europeia sustenta que os padrões de segurança alimentar e ecológica serão mantidos. Detalhes dessas discussões foram destacados em reportagem da Reuters.
Defensores do acordo, como Alemanha e Espanha, argumentam que o pacto compensa perdas de mercado provocadas por tarifas dos Estados Unidos e reduz a dependência europeia da China, especialmente em minerais críticos. Para o Mercosul, a parceria deve ampliar o acesso de produtos agroindustriais e atrair investimentos em infraestrutura verde.
Com a data de assinatura definida, os governos dos dois blocos correm para costurar apoios internos e finalizar anexos técnicos. “Depois que assinarmos, ainda haverá muito trabalho para usufruir das benesses”, lembrou Lula.
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Crédito da imagem: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
