Orientação jurídica gratuita em São Paulo será oferecida pela Defensoria Pública do Estado no dia 7 de fevereiro de 2026, das 9h às 13h, na Praça João Mendes, região central da capital, com foco em questões legais e financeiras da população.
Orientação jurídica gratuita em São Paulo
A iniciativa, batizada de #DáPraResolver, integra as comemorações pelos 20 anos da Defensoria paulista e promete encaminhar soluções como pedido de tarifa social para obter desconto nas contas de água e luz, análise de débitos em aberto, esclarecimento sobre consumo elevado e verificação de prazos de prescrição de dívidas antigas.
Para participar, é obrigatório preencher o formulário de pré-inscrição disponível on-line entre 26 de janeiro e 2 de fevereiro de 2026, ou até o preenchimento das 200 vagas. Segundo a Defensoria Pública de SP, os inscritos serão atendidos por ordem de chegada durante o período do evento.
Além do atendimento individual, a programação inclui palestras e atividades educativas sobre direitos do consumidor e finanças pessoais, ministradas por defensores e especialistas convidados. A ação contará ainda com apoio de servidores e estagiários para orientar o público sobre a documentação necessária e os prazos de cada procedimento.
O projeto percorrerá outros dez municípios ao longo de 2026. A próxima parada ocorre em 7 de março, em São José dos Campos. Também receberão a caravana jurídica as cidades de Santo André, Campinas, Osasco, Avaré, Ribeirão Preto, Praia Grande, Mogi das Cruzes, Araraquara e Guarulhos.
A Defensoria reforça que todos os serviços são gratuitos e destinados principalmente a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica. Interessados devem portar documentos pessoais, contas de consumo e comprovantes de renda para facilitar a análise dos casos.
Para quem busca mais informações sobre direitos e serviços públicos, a editoria de Justiça do Giro pela Bahia reúne conteúdos atualizados. Acompanhe nossas publicações e fique por dentro das próximas ações.
Crédito da imagem: Defensoria Pública de SP
Fonte: Defensoria Pública de SP
