Após a inclusão do Memorial da América Latina no programa de concessões pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), a oposição na Assembleia Legislativa de São Paulo manifestou sua preocupação e pediu esclarecimentos. O deputado Paulo Fiorilo (PT-SP) apresentou um requerimento questionando os motivos pelos quais a Diretoria do Memorial não foi formalmente informada sobre as discussões relacionadas ao assunto.
Fiorilo também levantou a questão de como o governo pretende garantir o cumprimento da lei de preservação do patrimônio histórico e artístico no Brasil, levando em conta que o conjunto arquitetônico do Memorial é tombado e classificado como Bem Público de Uso Especial. O parlamentar expressou a necessidade de transparência e responsabilidade na administração de um espaço cultural tão significativo.
“A fundação manifestou preocupação de que o Memorial esteja sendo reduzido a um mero ‘ativo cultural’ da administração, ignorando sua natureza fundacional, universitária e sua missão de produção de conhecimento”, afirmou o deputado.
A Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo, por sua vez, emitiu uma nota explicando que as discussões sobre a qualificação do projeto foram conduzidas no âmbito da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. A secretaria ressaltou que já havia dialogado com representantes do Memorial da América Latina antes da publicação da resolução que inclui o espaço no programa de concessões.
A SPI enfatizou que o processo está em fase preliminar e que haverá um diálogo institucional contínuo. A secretaria garantiu que “a iniciativa se refere exclusivamente a estudos de viabilidade, sem definição sobre modelo de concessão ou decisão de implementação”.
O Memorial da América Latina, que se tornou um importante espaço cultural e social na capital paulista, está localizado no bairro da Barra Funda, na zona oeste. Inaugurado em 1989, o espaço foi idealizado pelo sociólogo Darcy Ribeiro e o projeto arquitetônico é de Oscar Niemeyer, refletindo a rica diversidade cultural da América Latina.
