Incentivo fiscal à indústria química sobe para R$ 3 bilhões é a medida anunciada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, que confirmou o envio de uma Medida Provisória e de um projeto de lei complementar para reforçar o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).
Triplo de recursos para reduzir tributos e manter empregos
O incentivo fiscal, hoje limitado a R$ 1 bilhão, passará a R$ 3 bilhões ainda em 2026. O Reiq diminui as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, aliviando custos de produção e aumentando a competitividade nacional. Em reunião em Brasília com representantes do setor, sindicalistas e autoridades, Alckmin ressaltou que a ampliação pretende atrair novos investimentos e conter demissões.
Reação das lideranças industriais
A decisão do governo responde a pedidos de polos como Cubatão, na Baixada Santista, onde duas fábricas encerraram parte das operações. O prefeito César Nascimento classificou o reforço do Reiq como “vitória” para evitar novas dispensas. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o segmento enfrenta ociosidade média de 35 %, avanço das importações e custos elevados de energia e matérias-primas.
Conexão com o Presiq
Para a Abiquim, o aporte emergencial cobre o “vazio” de 2026 até que o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq) comece a liberar R$ 3 bilhões anuais a partir de 2027. O presidente-executivo da entidade, André Passos Cordeiro, elogiou o entendimento de Alckmin sobre os impactos do cenário atual.
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Defesa comercial contra dumping
Alckmin também informou que 17 processos antidumping estão em curso para proteger fabricantes locais, em conformidade com regras da Organização Mundial do Comércio. O objetivo é impedir a entrada de produtos estrangeiros com preços artificiais que possam comprometer a recuperação do setor.
De acordo com dados divulgados pela Agência Brasil, a indústria química é considerada estratégica para vários elos da cadeia produtiva e responde por cerca de 10 % do PIB industrial.
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Crédito da imagem: Cadu Gomes/VPR
Fonte: Cadu Gomes/VPR
