Incentivo fiscal à indústria química sobe para R$ 3 bilhões é a medida anunciada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, que confirmou o envio de uma Medida Provisória e de um projeto de lei complementar para reforçar o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).
Triplo de recursos para reduzir tributos e manter empregos
O incentivo fiscal, hoje limitado a R$ 1 bilhão, passará a R$ 3 bilhões ainda em 2026. O Reiq diminui as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, aliviando custos de produção e aumentando a competitividade nacional. Em reunião em Brasília com representantes do setor, sindicalistas e autoridades, Alckmin ressaltou que a ampliação pretende atrair novos investimentos e conter demissões.
Reação das lideranças industriais
A decisão do governo responde a pedidos de polos como Cubatão, na Baixada Santista, onde duas fábricas encerraram parte das operações. O prefeito César Nascimento classificou o reforço do Reiq como “vitória” para evitar novas dispensas. Segundo a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o segmento enfrenta ociosidade média de 35 %, avanço das importações e custos elevados de energia e matérias-primas.
Conexão com o Presiq
Para a Abiquim, o aporte emergencial cobre o “vazio” de 2026 até que o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq) comece a liberar R$ 3 bilhões anuais a partir de 2027. O presidente-executivo da entidade, André Passos Cordeiro, elogiou o entendimento de Alckmin sobre os impactos do cenário atual.
Defesa comercial contra dumping
Alckmin também informou que 17 processos antidumping estão em curso para proteger fabricantes locais, em conformidade com regras da Organização Mundial do Comércio. O objetivo é impedir a entrada de produtos estrangeiros com preços artificiais que possam comprometer a recuperação do setor.
De acordo com dados divulgados pela Agência Brasil, a indústria química é considerada estratégica para vários elos da cadeia produtiva e responde por cerca de 10 % do PIB industrial.
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Crédito da imagem: Cadu Gomes/VPR
Fonte: Cadu Gomes/VPR
