Conselho Pleno aprovou por maioria, em reunião extraordinária, pedido de investigação e impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. A votação ocorreu entre a noite de terça e a madrugada de quarta.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) aprovou, nesta quarta-feira (9), o envio ao Conselho Federal da Ordem de um pedido de impeachment e de investigação contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
A decisão foi tomada em reunião extraordinária do Conselho Pleno da seccional, realizada entre a noite de terça-feira (8) e a madrugada de quarta-feira (9). Segundo a deliberação do colegiado, os conselheiros e conselheiras aprovaram, por maioria, o encaminhamento dos pedidos que tratam dos fatos que envolvem o STF e das investigações relacionadas à Corte.
O documento aprovado pela OAB-DF reúne, na forma aprovada pelo plenário, um pedido de impeachment e um pedido de investigação direcionados aos dois ministros mencionados. A pauta foi discutida durante a sessão extraordinária convocada especificamente para analisar questões ligadas ao funcionamento do tribunal e às apurações em curso.
O texto aprovado não detalha, no material recebido pela redação, o número exato de votos favoráveis ou contrários nem pormenores do teor dos pedidos. Também não há até o momento informação pública no conteúdo original sobre o teor completo das alegações nem sobre eventual cronograma formal de tramitação no Conselho Federal após o recebimento dos pedidos.
A OAB-DF é a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal. A aprovação do envio ao Conselho Federal representa o encaminhamento institucional das solicitações adotadas pelo Conselho Pleno da seccional, que deliberou na sessão extraordinária iniciada na noite de terça-feira (8) e concluída na madrugada de quarta-feira (9).
Nos termos divulgados pela própria seccional, os pedidos têm relação com fatos que envolvem o Supremo Tribunal Federal e investigações que atingem a Corte. Não foram incluídas informações adicionais sobre os próximos passos administrativos dentro do Conselho Federal nem sobre prazos para eventual apreciação ou abertura formal de procedimentos contra os ministros citados.
A matéria está em atualização.
